Projeto de lei propõe sinalização com pictogramas para travessia de pedestres, inspirado em prática espanhola de inclusão

No dia 03/10/2023, foi apresentado o Projeto de Lei 1835/23 na Câmara dos Deputados, que propõe a obrigatoriedade da sinalização de locais destinados à travessia de pedestres com pictogramas de “pare”, “olhe”, “semáforo” e “atravesse”. A medida será regulamentada posteriormente pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de acordo com a proposta.

A proposta pretende adicionar esse dispositivo ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Atualmente, a legislação já determina que os locais destinados à travessia de pedestres sejam sinalizados com faixas pintadas ou demarcadas no leito da via.

A inspiração para essa proposta veio da cidade de Valência, na Espanha, onde já é adotada uma prática semelhante. Lá, as sinalizações horizontais são feitas na cor azul, que representa o autismo, e buscam orientar pessoas autistas a adotar comportamentos que aumentem a segurança. Os pictogramas indicam o semáforo e os movimentos de parar, olhar ou atravessar. Segundo o deputado Pedro Aihara, autor da proposta, algumas pessoas autistas ficam agitadas por quererem atravessar com o sinal vermelho, e as figuras auxiliam nessas situações.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após essa análise, caso não haja divergências entre as comissões e não seja interposto um recurso assinado por 52 deputados para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, o projeto seguirá para a próxima etapa do processo legislativo.

Essa proposta busca trazer mais segurança para a travessia de pedestres e também uma maior inclusão das pessoas autistas no trânsito. Ao utilizar pictogramas de fácil compreensão, é possível orientar as pessoas sobre os movimentos corretos na travessia, evitando possíveis acidentes. Além disso, a medida também busca conscientizar a sociedade sobre as necessidades das pessoas com deficiência e promover a acessibilidade em espaços públicos.

É importante ressaltar que essa é uma proposta em análise e ainda será debatida e votada nas comissões competentes. Portanto, ainda não há uma definição sobre a sua implementação. Acompanhe as próximas etapas desse projeto e fique por dentro das decisões que serão tomadas.