INSS autoriza concessão de auxílio doença apenas através de análise documental, dispensando perícia presencial
Essa medida foi determinada pelo Ministério da Previdência Social devido ao acúmulo de pedidos de auxílio por incapacidade temporária, também conhecido como auxílio doença. Atualmente, mais de 1,1 milhão de trabalhadores com carteira assinada aguardam na fila por esse benefício, sendo que mais de 600 mil ainda aguardam o agendamento de perícia.
Com a publicação de uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) na semana passada, o ministério regulamentou a concessão do auxílio doença. Agora, os segurados do INSS podem solicitar o benefício por meio da plataforma Atestmed, especialmente criada para esse propósito. O pedido deve incluir toda a documentação necessária, com assinatura verificável de profissionais registrados.
No caso de acidentes de trabalho, também é obrigatória a apresentação da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Se todos os documentos estiverem de acordo com as regras, o benefício deverá ser concedido “com dispensa de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral”.
Além disso, o governo também está adotando outras estratégias para reduzir a fila do auxílio doença. Uma delas é entrar em contato direto com os segurados para que antecipem perícias já agendadas. Outra iniciativa é o pagamento de bônus por produtividade aos peritos e outros servidores do INSS.
Essas medidas têm como objetivo agilizar a concessão do auxílio doença e reduzir o tempo de espera dos trabalhadores que necessitam desse benefício. Com a análise documental de atestados e laudos médicos, o processo torna-se mais rápido e eficiente. No entanto, é importante que os segurados enviem toda a documentação correta e verificável, garantindo assim a concessão do auxílio de forma adequada.
