Comissão da Câmara dos Deputados realiza audiência para discutir a regulamentação do mercado de carbono e seus impactos nas populações tradicionais e indígenas
03/10/2023 – 06:45
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Deputado Airton Faleiro pediu o debate
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira (3) uma audiência pública para discutir a regulamentação do mercado de carbono. O debate foi solicitado pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA) e está agendado para as 15 horas no plenário 12.
O objetivo do debate é abordar os aspectos técnicos e éticos relacionados a este mecanismo de redução das emissões de gases causadoras do efeito estufa, especialmente quando envolve comunidades tradicionais e povos indígenas. Faleiro destaca que é necessário avaliar se esse instrumento apresenta riscos ou oportunidades para a sociedade brasileira.
O que é o mercado de carbono?
Os mercados de crédito de carbono permitem que empresas e indivíduos compensem suas emissões de gases de efeito estufa através da compra de créditos gerados por projetos de redução de emissões ou de captura de carbono.
Essa prática tem se intensificado nas últimas décadas como uma forma de mitigar os impactos das mudanças climáticas. No entanto, uma preocupação crescente é como isso afeta as populações tradicionais e os povos indígenas, que muitas vezes estão diretamente ligados aos recursos naturais da região amazônica.
O debate proposto por Faleiro busca investigar os eventuais riscos ou benefícios dessa regulamentação para essas comunidades, levando em consideração não apenas os aspectos técnicos, mas também os aspectos éticos envolvidos.
Espera-se que a audiência pública proporcione uma discussão aprofundada sobre essa questão controversa. Diversos especialistas, representantes de comunidades indígenas, ONGs e outras partes interessadas devem participar do evento para compartilhar suas perspectivas e propostas.
Esse diálogo é importante para garantir que o mercado de carbono seja implementado de forma justa e sustentável, protegendo os direitos e o bem-estar das comunidades afetadas. Além disso, a regulamentação deve garantir que esses projetos de redução de emissões sejam eficazes no combate às mudanças climáticas.
Portanto, a audiência pública promovida pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados é um momento crucial para a discussão e reflexão sobre a regulamentação do mercado de carbono no Brasil.
Da Redação – MB
