Capacitismo limita inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, aponta debate na Câmara dos Deputados
De acordo com um levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apenas 2,5% das vagas nas empresas com mais de 1 mil empregados foram destinadas a PCDs em 2021, mesmo sendo determinado por lei que esse número deveria ser de 5%. Surpreendentemente, apenas 10% das empresas de grande porte estavam cumprindo a legislação, enquanto 38% das pequenas empresas conseguiram cumprir a cota. Um total de 31% das empresas cumpriu a reserva de vagas no ano passado.
Atualmente, no Brasil, cerca de 17,5 milhões de pessoas com deficiência estão aptas a trabalhar, porém apenas 29% dessas pessoas fazem parte da força de trabalho, em comparação com os 66% das pessoas sem deficiência. Esses dados foram obtidos através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (2022).
Apesar disso, houve um crescimento de 61% na inserção de PCDs no mercado de trabalho formal entre 2011 e 2021. Segundo o Dieese, esses trabalhadores estão concentrados principalmente na indústria (25%) e no comércio (20%). Apesar desse avanço, as PCDs ocupam apenas 1,08% dos vínculos formais de trabalho, demonstrando que ainda há muito a ser feito nesse sentido.
Um dos principais problemas enfrentados pelas PCDs é a falta de oportunidades em cargos de chefia. De acordo com o Dieese, apenas uma em cada 200 vagas de chefia é destinada a essas pessoas. A representante do Ministério Público do Trabalho, Danielle Olivares Soares, destacou que o preconceito em relação à capacidade profissional das PCDs é uma das principais barreiras para a ascensão e permanência dessas pessoas nas empresas.
A procuradora ressaltou que a cultura capacitista limita a presença das PCDs no mercado de trabalho, independentemente do nível de escolaridade dessas pessoas. Uma pesquisa do IBGE mostrou que apenas 51% das PCDs com curso superior estão empregadas, em comparação com 80,8% das pessoas sem deficiência.
Além do combate ao capacitismo, o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) defende um reforço na fiscalização do cumprimento da lei. Ele acredita que as políticas públicas relacionadas ao tema devem ser articuladas entre União, estados e municípios, seguindo um modelo de federalismo. Segundo o parlamentar, é necessário garantir que as ações dos entes federados sejam efetivas na correção das distorções e na garantia dos direitos das PCDs.
Diante desse panorama, é evidente a urgência de ações para combater o capacitismo e promover a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. É necessário que as empresas sejam conscientizadas sobre a importância da diversidade e adaptadas para receber e promover o crescimento profissional das PCDs. Além disso, é imprescindível que os órgãos públicos intensifiquem a fiscalização e promovam políticas efetivas de inclusão.
