Câmara dos Deputados discute projeto que prorroga cota de exibição de filmes brasileiros nos cinemas até 2043
03/10/2023 – 21:20
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário desta terça-feira
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 5497/19, de autoria do deputado Marcelo Calero (PSD-RJ), que propõe a prorrogação da cota de exibição de filmes brasileiros em cinemas até 2043.
O texto inclui um substitutivo preliminar oferecido pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que estabelece que as obras cinematográficas e telefilmes exibidos em plataformas de streaming e outros meios eletrônicos antes da exibição comercial em salas de cinema não serão contabilizados para fins da cota.
Os detalhes sobre o número mínimo de sessões e a diversidade de títulos serão definidos anualmente por meio de decreto do Poder Executivo, seguindo o procedimento atual. No entanto, a novidade é que, além das entidades representativas de produtores de cinema, distribuidores e exibidores, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) também será consultada.
A oposição está utilizando do recurso de obstrução para protestar contra as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), como a definição do marco temporal para demarcação de terras indígenas e a descriminalização da posse de pequenas quantidades de maconha. Essa obstrução tem como objetivo interromper os trabalhos do Plenário e ganhar tempo.
Mais informações serão divulgadas em breve.
Assista à sessão ao vivo.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
