Projeto de Lei propõe criação do Programa Água Pura para dessalinização da água do mar
02/10/2023 – 17:15
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Júlio Cesar, autor da proposta
O Projeto de Lei 1555/23 cria o Programa Água Pura (PAP), prevendo convênios entre administração pública, universidades e entidades privadas, nacionais e estrangeiras, para a implantação de sistemas de dessalinização da água do mar. O objetivo é torná-la própria para o consumo humano e para outros usos, como na agricultura. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
A proposta define dessalinização como o processo físico-químico capaz de retirar o sal e as impurezas existentes na água. Segundo o texto, preferencialmente, o processo de retirada do sal deverá utilizar fontes de energia sustentável.
O deputado Júlio Cesar (PSD-PI), autor da proposta, argumenta que a dessalinização já é uma realidade em alguns países do Oriente Médio, como Israel e Kuwait, assim como na Austrália, na França e nos Estados Unidos.
“Para que esteja disponível em solo brasileiro, é preciso investir em novos projetos, ideias, pesquisas e estudos, analisando as necessidades e o mercado em geral para facilitar a inovação em qualquer campo”, diz o deputado.
Os convênios firmados no âmbito do PAP poderão abordar aspectos técnico, jurídico, orçamentário e financeiro.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli
Em busca de soluções para a escassez hídrica, o Projeto de Lei 1555/23 propõe o Programa Água Pura (PAP), que estabelece convênios entre o setor público, universidades e entidades privadas – nacionais e estrangeiras – para a implantação de sistemas de dessalinização da água do mar. A finalidade é tornar essa água própria para consumo humano e demais usos, como a agricultura. Atualmente, o texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
A proposta do PAP define dessalinização como o processo físico-químico capaz de remover o sal e as impurezas encontradas na água do mar. Além disso, o projeto estabelece que, preferencialmente, as fontes de energia utilizadas para o processo de retirada do sal devem ser sustentáveis.
O deputado Júlio Cesar (PSD-PI), autor da proposta, argumenta que a dessalinização já é uma realidade em diversos países do Oriente Médio, como Israel e Kuwait, além da Austrália, França e Estados Unidos. Para que essa tecnologia esteja disponível no Brasil, é necessário investir em projetos inovadores, pesquisas e estudos, com o intuito de analisar as necessidades do país e facilitar a inovação em todos os setores.
Os convênios estabelecidos pelo PAP poderão abordar aspectos técnicos, jurídicos, orçamentários e financeiros, envolvendo os diferentes atores interessados no desenvolvimento de tecnologias de dessalinização.
No que diz respeito à tramitação do projeto, ele seguirá o rito de tramitação conclusiva, ou seja, será analisado pelas comissões de Minas e Energia, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, dispensando a necessidade de deliberação pelo Plenário. No entanto, caso haja divergências entre as comissões ou se um recurso assinado por 52 deputados for apresentado, a matéria irá para discussão no Plenário.
A proposta do Programa Água Pura (PAP) visa trazer soluções inovadoras para os problemas relacionados à falta de água. Com a implantação de sistemas de dessalinização da água do mar, o objetivo é prover uma fonte adicional de água potável para a sociedade, contribuindo para a garantia do abastecimento e o desenvolvimento sustentável do país.
