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Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos premia instituições em sua terceira edição.

A terceira edição da Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira (2), por meio do Diário Oficial da União, os resultados das instituições vencedoras. Foram premiadas sete instituições que se destacaram na divulgação, nas redes sociais, de conhecimentos sobre os direitos dos usuários e o papel das ouvidorias.

O prêmio foi dividido em três categorias, de acordo com o tamanho da população das cidades onde as instituições concorrentes atuam. Na categoria de ouvidorias públicas municipais, de cidades com limite de até 100 mil habitantes, a Câmara Municipal de Embu-Guaçu, em São Paulo, ficou em 1º lugar, com 16.802 pontos, seguida pela Câmara Municipal de Xaxim, em Santa Catarina, em 2º lugar, com 626 pontos.

Na categoria das ouvidorias públicas de cidades com população acima de 100 mil e até 500 mil habitantes, o 1º lugar foi para a Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, com 73.304 pontos, e o 2º lugar ficou com a Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, na Bahia, com 39.768 pontos.

Já na terceira categoria, voltada para ouvidorias públicas de municípios com mais de 500 mil habitantes, ou estaduais, distritais e federais, o 1º lugar foi para a Ouvidoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, com 350.340 pontos, seguido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2º lugar, com 214.338 pontos, e pela Subcontroladoria de Ouvidoria de Belo Horizonte, em Minas Gerais, em 3º lugar, com 97.070 pontos.

O tema desta edição da maratona foi “Discriminação no serviço público: não se cale”. As ouvidorias públicas concorreram através de publicações em redes sociais, somando pontos com base em critérios como alcance, quantidade de publicações e criação de materiais de divulgação próprios. A ouvidora geral da União, Ariana Frances, ressaltou a importância de combater a discriminação nos ambientes de trabalho no setor público.

Ao todo, 114 ouvidorias públicas se inscreveram no concurso deste ano, e 51 delas foram selecionadas como finalistas com base nos resultados de publicações e visualizações realizadas entre julho e agosto de 2023. Para Ariana Frances, a participação ativa das ouvidorias na construção da própria comunicação é fundamental para conectar-se com as políticas públicas que executam.

A competição é promovida por um comitê formado por membros da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União (OGU/CGU), da Ouvidoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), da Ouvidoria-Geral do Município de São Paulo, da Ouvidoria da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e da Ouvidoria da Câmara dos Deputados.

O ouvidor da EBC, Cristiano Mendonça, destacou a importância da maratona como ferramenta de comunicação e a participação da EBC em uma ação que estimula o combate à discriminação nos serviços públicos. A coordenação da Maratona ao lado da OGU e de outras instituições de relevância nacional fortalece não só a comunicação de forma geral, mas também os direitos dos cidadãos que utilizam os serviços públicos.

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