Conselho de Ética analisará nove pareceres preliminares de acusações por quebra de decoro parlamentar.
As acusações foram apresentadas por diversos partidos contra deputados que supostamente teriam agido de maneira inadequada durante votações e discussões parlamentares.
Um dos casos em pauta é a acusação contra a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que foi denunciada pelo PL por ofender deputados que votaram a favor do projeto do marco temporal de terras indígenas. O parecer sobre esse caso ainda não foi divulgado pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), relator do processo.
Outra denúncia envolve a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), também por desentendimentos durante a votação do projeto do marco temporal de terras indígenas. O parecer do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) sobre essa acusação também não foi divulgado.
A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) também é alvo de uma denúncia apresentada pelo PL no contexto da votação do projeto do marco temporal. O parecer sobre esse caso está sendo elaborado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP).
Outra polêmica em análise diz respeito a uma discussão na Comissão de Trabalho protagonizada pelo deputado Marcon (PT-RS) e o deputado Bruno Ganem (Podemos-SP). O PL acusa Marcon de ter faltado com o decoro durante a reunião. O parecer sobre essa denúncia ainda não foi divulgado por Ganem.
A deputada Glauber Braga (Psol-RJ) também está sendo investigada pelo Conselho de Ética devido a uma discussão com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) durante uma reunião na Comissão de Relações Exteriores. O parecer está sob responsabilidade do deputado Albuquerque.
Outras acusações em pauta envolvem o deputado Abilio Brunini (PL-MT), acusado de transfobia contra a deputada Erika Hilton (Psol-SP) durante uma reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro; o deputado André Fernandes (PL-CE), que é acusado pelo PT de ter proferido falas discriminatórias durante a votação da reforma tributária; e o deputado Ricardo Salles (PL-SP), denunciado pelo Psol por supostamente ameaçar e intimidar mulheres de esquerda na CPI do MST. Os pareceres sobre esses casos também não foram divulgados.
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) também está sendo acusada pelo PL de tumultuar as reuniões da CPI do MST e de desrespeitar o deputado General Girão (PL-RN) durante as reuniões do colegiado. O parecer está a cargo do deputado Acácio Favacho (MDB-AP).
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é responsável por zelar pela observância da ética e do decoro parlamentar na Câmara dos Deputados. Compete a ele instaurar e instruir processos disciplinares referentes a denúncias de atos incompatíveis com o decoro parlamentar. As punições variam desde a censura oral até a perda de mandato. Caso haja recomendação de punições severas, o parecer do conselho deverá ser votado pelo Plenário em votação secreta.
É importante ressaltar que os pareceres preliminares dos deputados sobre as denúncias ainda não foram divulgados e serão analisados durante a reunião do Conselho de Ética. A decisão final sobre as possíveis punições cabíveis aos deputados acusados será tomada após os debates e votações nesse órgão da Câmara dos Deputados.
