Brasileiras sofrem com separação de filhos em convenção internacional criada para evitar sequestro de crianças
02/10/2023 – 12:09
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Convenção tem separado brasileiras de filhos que nasceram fora do País
A comissão mista permanente sobre migrações internacionais e refugiados debate, nesta terça-feira (3), o uso, como instrumento de coerção contra mães brasileiras, de convenção internacional criada para impedir o sequestro internacional de crianças.
A norma da Convenção de Haia impede que crianças e adolescentes sejam retirados de seu país de residência habitual sem a autorização de ambos os pais ou de seu guardião legal, e está em vigor no Brasil de 2000.
Segundo a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), a aplicação da convenção tem feito com que centenas de mães sejam separadas de seus filhos por companheiros de nacionalidades diferentes.
“São brasileiras que, em geral, foram vítimas de violência doméstica e familiar em outros países e fogem de volta ao Brasil com seus filhos, deixando para trás suas vidas construídas no exterior, a fim de protegerem os filhos da violência, muitas vezes de caráter sexual”, explica a parlamentar.
No entanto, uma vez no Brasil, continuam sofrendo perseguições de seus agressores, que se valem da Convenção da Haia para retomar a guarda dos filhos. “Muitas vezes, essas mães, por força do acordo internacional, são acusadas do crime de sequestro internacional e passam a viver com seus filhos em condições de insegurança e indignidade”, disse.
O debate será realizado às 14h30, no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado. A reunião será transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania.
Da Redação – RL
No dia 02 de outubro de 2023, às 12h09, a comissão mista permanente sobre migrações internacionais e refugiados irá debater o uso da Convenção de Haia como instrumento de coerção contra mães brasileiras. Essa convenção internacional, criada para impedir o sequestro internacional de crianças, impõe que crianças e adolescentes não sejam retirados de seu país de residência habitual sem a autorização de ambos os pais ou de seu guardião legal. O Brasil adotou essa norma em 2000.
De acordo com a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), a aplicação dessa convenção tem levado à separação de mães brasileiras de seus filhos por seus companheiros que possuem nacionalidades diferentes. Muitas dessas brasileiras são vítimas de violência doméstica e familiar em outros países e, para proteger seus filhos, retornam ao Brasil, abandonando suas vidas construídas no exterior. No entanto, mesmo no Brasil, elas continuam sofrendo perseguições de seus agressores, que utilizam a Convenção de Haia para retomar a guarda dos filhos. Isso resulta em situações de insegurança e indignidade para essas mães e seus filhos.
O debate sobre esse tema ocorrerá no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado, às 14h30. A reunião será transmitida ao vivo e está aberta à participação dos interessados através do portal e-cidadania, no site do Senado.
Da Redação – RL
