Governo pretende aprimorar eleições unificadas de conselheiros tutelares e mudar forma de divulgação de candidatos.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, esteve presente na zona norte da cidade de São Paulo no último domingo (1°) para participar da eleição unificada de conselheiros tutelares como votante. Durante sua visita, Almeida informou que o governo tem a intenção de aprimorar esse processo eleitoral, que deverá mudar a forma de divulgação dos candidatos concorrentes.
Almeida afirmou que não possui reservas quanto à candidatura de pessoas consideradas conservadoras, desde que elas mantenham o compromisso com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, seguindo os princípios da lei. De acordo com o ministro, o problema está quando essas figuras não possuem compromisso com o que é previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Além disso, o ministro mencionou que a pasta que ele comanda tem planos de melhorar a atuação dos conselheiros tutelares e de responsabilizar aqueles que se distanciarem da missão que deveriam cumprir. Ele ressaltou que os conselheiros são funcionários públicos e devem ser valorizados por isso, porém, têm que ter a mesma responsabilidade que os servidores públicos possuem.
Atualmente, na cidade de São Paulo, 1.240 candidatos disputam 260 vagas de conselheiros tutelares. A capital paulista é o maior colégio eleitoral do país e nas últimas eleições para o conselho tutelar teve aproximadamente 150 mil votantes, um número equivalente ao eleitorado de alguns municípios brasileiros, como Araçatuba e Bragança Paulista.
A secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Soninha Francine, destacou que o Conselho Tutelar ainda é visto como um órgão que só responde após uma tragédia. Ela acredita que é necessário informar melhor a população sobre a função do conselho e conscientizá-la sobre a importância do voto nessa eleição. Para Soninha, é preciso entender que as crianças e adolescentes precisam da proteção de todos e que existem indivíduos que trabalham diariamente para garantir isso.
Quando questionada sobre a divisão que ocorre nas eleições para o conselheiro, assim como nas eleições presidenciais, Soninha confirmou que essa polarização se manifestou nos últimos pleitos. Segundo ela, é desafiador contar com o apoio da imprensa para repercutir a eleição e, neste ano, o pleito ganhou mais visibilidade devido à mobilização da prefeitura e do governo federal.
Com relação aos eleitores, as opiniões variam. A funcionária pública Sueli Fortuna acredita que é obrigação do cidadão votar, pois o interesse pela proteção das crianças e adolescentes tem crescido. Já a professora aposentada Mercedes de Souza votou pela primeira vez e decidiu apoiar um conselheiro que já conhece e confia em seu trabalho. Ela destaca a importância do conselho em investigar cada caso que chega ao seu conhecimento e de dialogar com as famílias dos envolvidos.
Por fim, a diretora de uma escola municipal, Andrea Abdala, acredita que a eleição poderia ter uma maior divulgação para atrair mais eleitores. Ela ressaltou a importância do conselho dentro das escolas, pois eles desempenham um papel crucial na proteção dos menores de idade, identificando sinais de que algo está errado e tomando as medidas necessárias.
As eleições para o conselho tutelar têm gerado debates em relação à representatividade e à diversidade dentro desses órgãos. É necessário garantir que diferentes perfis sejam eleitos para que haja uma representação diversa e adequada às necessidades da sociedade. Ainda assim, é importante ressaltar que a função principal do conselho tutelar é garantir o bem-estar das crianças e adolescentes, independentemente de suas orientações políticas ou religiosas.
