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Eleição de conselheiros tutelares registra aumento de participação social e uso inédito de urnas eletrônicas em todo o país

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, no início da noite deste domingo (1°), um balanço parcial sobre a eleição de 2023 dos mais de 30 mil conselheiros tutelares em todo o país. Pela primeira vez, mais de 56 mil urnas eletrônicas, cedidas pela Justiça Eleitoral, foram utilizadas no processo de votação.

Os resultados das eleições começaram a ser divulgados primeiramente em Fernando de Noronha (PE), onde foi registrado um aumento significativo da participação social, com 11% do eleitorado comparecendo às urnas, representando o dobro da participação registrada em 2019.

De acordo com o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o governo federal espera uma maior participação da população neste pleito, mesmo sendo facultativo. O MDHC se esforçou para mobilizar a população, esclarecer dúvidas e conscientizar os cidadãos sobre a importância de escolherem um conselheiro ou uma conselheira em suas cidades.

Segundo o secretário, a expectativa é de um aumento significativo da participação social, já que esta é a terceira vez que as eleições são realizadas de forma unificada e com a utilização de urnas eletrônicas, o que facilita a contagem e o acesso à votação.

O ministério informou que houve adiamento das eleições em algumas localidades, como em Natal (RN), devido a problemas logísticos na distribuição das urnas eletrônicas, e em alguns municípios do Rio Grande do Sul, devido às fortes chuvas ocorridas em setembro.

O MDHC garantiu que atuará para garantir eleições diretas, com voto unitário do eleitor, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Resolução 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Neste primeiro boletim divulgado pelo MDHC, foi informado que três municípios realizaram eleições indiretas, com votos irregulares de vereadores: Uberlândia (MG), Rio Largo e Santana do Ipanema, ambos em Alagoas.

Em Belo Horizonte (MG), devido à lentidão no sistema de votação, a votação foi transferida para urnas de papel e foi prorrogada até 18h30. Em Maceió (AL), a votação ocorreu em cédula, mas não foram registradas intercorrências.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou a anulação da eleição em Ceará-Mirim, alegando que o edital apresentou cinco candidatos, mas a urna foi programada para votar apenas um candidato.

Em algumas cidades, como São Paulo, Guarulhos (SP), Palmas (TO), Fortaleza (CE) e São Luís (MA), foi disponibilizado transporte gratuito aos eleitores, conforme solicitação do MDHC.

Nos próximos boletins, o MDHC irá detalhar o número de votos nas principais cidades. O resultado final dos nomes dos eleitos será divulgado pelas prefeituras municipais e pelo governo do Distrito Federal.

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