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Secretaria Criativa do Rio de Janeiro lança últimos editais do pacote de fomento da Lei Paulo Gustavo para projetos culturais.

A Secretaria Criativa do Rio de Janeiro (Secec RJ) divulgou os últimos cinco editais do pacote de fomento da Lei Paulo Gustavo (LPG) nesta semana. Com isso, o governo estadual conclui a etapa de lançamento das 19 chamadas públicas, que totalizam um investimento de R$ 139 milhões e oferecem 1.133 vagas para projetos culturais de diferentes segmentos. É importante destacar que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) está apoiando o projeto.

Os novos editais abrangem histórias em quadrinhos (HQs), apoio aos espaços do audiovisual, memória e preservação do audiovisual, além de licenciamento e apoio à distribuição. Os interessados em participar podem se inscrever até o dia 18 de outubro, às 18h, por meio da plataforma Desenvolve Cultura.

Segundo a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, esse é o pacote de editais mais democrático já lançado pela Secec RJ. Ela ressalta que o objetivo é beneficiar os agentes culturais de todas as regiões do estado, assim como foi feito com a execução da Lei Aldir Blanc. A secretaria está disponível para receber os proponentes em sua sede, além de oferecer atendimento especializado nos municípios para esclarecer dúvidas sobre os editais e garantir oportunidades para todos.

A maior parte dos recursos destinados à Lei Paulo Gustavo é proveniente do Fundo Setorial do Audiovisual e, por isso, deve ser aplicada nesse segmento. Os 19 editais contemplam diversas áreas culturais, com o intuito de estimular a democratização do acesso aos recursos e impulsionar a cadeia produtiva, incluindo segmentos que até então não eram contemplados, como jogos eletrônicos, bandas e fanfarras, artesanato, arte-educação e HQ.

O estado do Rio de Janeiro é o quarto em quantidade de recursos destinados à LPG. Além do valor que será operacionalizado pelo governo estadual, os 92 municípios fluminenses têm R$ 132,1 milhões reservados para execução de projetos culturais.

As cinco novas chamadas públicas são destinadas a pessoa jurídica e totalizam um investimento de mais de R$ 29 milhões, com 188 vagas disponíveis. O edital de HQ visa apoiar propostas de produção e publicação de quadrinhos, inéditas ou não, com temática cultural ou educativa, a serem distribuídas em bibliotecas e instituições públicas de ensino. Já o edital de apoio aos espaços do audiovisual busca apoiar planos de manutenção de salas de cinema independentes, cinemas itinerantes e novos espaços de exibição.

Outros editais visam apoiar licenciamento de conteúdo audiovisual, além de pesquisas, inventários e digitalização de acervos e coleções de acervos audiovisuais. Para completar o pacote de chamadas, há também o edital de apoio à distribuição de obras cinematográficas no mercado audiovisual.

Os interessados podem encontrar mais informações sobre os editais no site da Secec RJ.

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