Ministério de Minas e Energia anuncia licença ambiental para Petrobras perfurar poços na Bacia Potiguar, em busca de reservas de petróleo e gás.
De acordo com o Ibama, a assinatura da licença está prevista para ocorrer na próxima segunda-feira. A Petrobras recebeu a Guia de Recolhimento do Ibama, que antecede a emissão da licença ambiental. Com essa licença, a empresa poderá perfurar dois poços exploratórios no bloco marítimo BM-POT-17, em águas profundas da Bacia Potiguar.
O primeiro poço a ser perfurado estará localizado a 52 km da costa. A Petrobras espera receber o documento oficial na segunda-feira, após concluir todos os procedimentos administrativos para sua liberação.
Vale ressaltar que a Margem Equatorial engloba cinco bacias em alto-mar, do Amapá ao Rio Grande do Norte, incluindo a Bacia da Foz do Amazonas, cuja licença para prospecção marítima foi negada em maio deste ano. Essa decisão gerou debates públicos sobre a exploração da região. O Ibama justificou sua decisão alegando “conjunto de inconsistências técnicas” para uma operação segura em uma nova área exploratória.
Em agosto, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, destacou problemas no projeto da Petrobras, como a deficiência no plano de proteção à fauna. Recentemente, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, minimizou os possíveis riscos ambientais de uma produção de petróleo na Margem Equatorial.
No caso específico da Bacia Potiguar, o MME informou que o Ibama avaliou positivamente a estrutura empregada pela empresa, assim como a execução da estratégia de proteção de unidades de conservação costeiras. Segundo o ministério, os planos de emergência individual e de proteção à fauna foram executados conforme conceitualmente aprovados no processo de licenciamento.
O MME defende a continuidade das pesquisas sobre as potencialidades das reservas de petróleo na Margem Equatorial, incluindo na Bacia da Foz do Amazonas. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silva, destacou a importância dos técnicos do Ibama dedicarem-se aos estudos das condicionantes necessárias para as pesquisas na Margem Equatorial também no litoral do Amapá.
A Petrobras pretende perfurar 16 poços exploratórios na Margem Equatorial nos próximos cinco anos, num investimento de aproximadamente US$ 3 bilhões. A empresa está focada em projetos de pesquisa e investigação do potencial petrolífero da região, considerada essencial para garantir a segurança e soberania energética nacional.
No próximo mês, a Petrobras iniciará a perfuração na Bacia Potiguar, com o objetivo de obter mais informações geológicas e avaliar a viabilidade econômica da descoberta de petróleo realizada em 2013 no poço de Pitu. É importante ressaltar que essa fase de pesquisa não envolve a produção de petróleo.
A Petrobras afirmou que atendeu a todos os requisitos e procedimentos solicitados pelo Ibama, incluindo um simulado in loco para avaliar a capacidade de resposta da empresa a um eventual vazamento de petróleo.
Essa concessão de licença ambiental é mais um passo importante para o avanço da indústria petrolífera na Margem Equatorial e para o desenvolvimento do setor de energia no Brasil. A Petrobras seguirá com seus planos de investimento na região, contribuindo para a economia do país e buscando garantir a segurança e a sustentabilidade ambiental em suas atividades.
