Na tarde desta sexta-feira (30), o Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em entrevista coletiva que a atual crise institucional que assola o país não pode ser atribuída à Constituição. Segundo Barroso, a Constituição não tem dono e qualquer tentativa de usurpar seus princípios e regras é um ato de desrespeito à democracia.

A declaração do ministro foi uma resposta às polêmicas e discussões que têm ocorrido no âmbito político e jurídico nos últimos dias, especialmente após a divulgação de algumas decisões do STF. O debate acirrado tem gerado questionamentos sobre o papel da Constituição e das instituições na atual conjuntura.

De acordo com Barroso, é fundamental compreender que a Constituição é um pacto social que busca assegurar os direitos e garantias de todos os cidadãos. Ela não deve ser interpretada de forma isolada, mas sim conectada aos princípios democráticos e às necessidades da sociedade.

“A constituição é o alicerce do Estado de Direito e deve ser respeitada por todos os poderes e cidadãos. Não podemos permitir que crises políticas momentâneas abalem a solidez das instituições. É preciso focar em soluções pacíficas e democráticas para os problemas que enfrentamos”, ressaltou o ministro.

Ao ser questionado sobre o atual momento político do país, Barroso declarou que as instituições estão funcionando dentro de seus limites constitucionais e que cabe ao Poder Judiciário zelar pela aplicação da lei e pela proteção dos direitos fundamentais.

“Não há motivos para pânico ou alarmismo. É importante confiar no sistema de freios e contrapesos que foi estabelecido pela Constituição. Caso haja divergências, cabe ao STF mediar os conflitos, sempre dentro dos parâmetros legais e constitucionais”, afirmou Barroso.

Por fim, o Ministro reforçou a importância do diálogo e do respeito entre os poderes e a sociedade civil, destacando que o Brasil é uma democracia consolidada e que a Constituição tem o objetivo de garantir a harmonia e a justiça social.