Riscos do comércio de cigarros eletrônicos são discutidos por senadores em audiência pública sobre regulamentação.
Os senadores Paulo Paim, Soraya Thronicke, Eduardo Girão, Damares Alves, Dr. Hiran e Mara Gabrilli solicitaram a audiência e apresentaram quatro requerimentos relacionados ao assunto. Thronicke enfatizou que é mais perigoso não regulamentar os cigarros eletrônicos, pois não se sabe quais substâncias estão sendo consumidas pela população. Ela defendeu a necessidade de uma proposta regulatória adaptada à realidade brasileira.
O senador Dr. Hiran, presidente da Frente Parlamentar Mista de Medicina, ressaltou a importância de informar e conscientizar os jovens sobre os efeitos prejudiciais dos cigarros eletrônicos à saúde. Ele condenou os produtos flavorizados, que são atrativos para crianças e adolescentes. Já o senador Styvenson Valentim ressaltou a importância de garantir a segurança e proteção da saúde, especialmente dos jovens.
Em março deste ano, o Senado desarquivou um projeto de lei que proíbe a comercialização, importação e publicidade dos cigarros eletrônicos. A regulamentação dos produtos fumígenos no Brasil é de responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe a comercialização desses dispositivos desde 2009.
Apesar da proibição, os cigarros eletrônicos têm sido utilizados por adolescentes, sendo que 70% dos usuários têm entre 15 e 24 anos, de acordo com uma pesquisa nacional de saúde. Uma pesquisa mais recente do Ministério da Saúde indicou que o uso desses dispositivos entre adultos é 75% menor em comparação com os jovens de 18 a 24 anos. Além disso, 60% dos jovens que utilizam os cigarros eletrônicos nunca fumaram cigarros convencionais.
Durante a audiência, especialistas destacaram os perigos dos cigarros eletrônicos, como o aumento do vício, a possibilidade de uso de outras substâncias prejudiciais à saúde e o incentivo ao consumo de cigarros convencionais. Eles ressaltaram a necessidade de regulamentação e citaram exemplos de outros países que estão revisando suas políticas para tornar as legislações mais rígidas.
Em resposta aos defensores dos cigarros eletrônicos, que alegam que esses dispositivos são menos prejudiciais em comparação com os cigarros convencionais, representantes da área da saúde argumentaram que os números mostram que os jovens estão iniciando o uso do tabaco com os cigarros eletrônicos, em vez de substituir os cigarros convencionais. Eles destacaram a estratégia da indústria do tabaco de reconquistar o mercado por meio desses dispositivos.
O debate sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil continua, com opiniões divergentes entre os parlamentares. Enquanto alguns defendem a proibição desses dispositivos, outros argumentam que é preciso encontrar uma solução que leve em consideração a realidade do país e proteja a saúde da população, especialmente dos jovens. A discussão sobre a regulamentação continua sendo um desafio para as autoridades brasileiras.
