Receita Federal libera último lote de restituição do Imposto de Renda para 1,2 milhão de contribuintes em 2023.
Aqueles que estavam esperando a restituição e ainda não a receberam até o momento caíram na malha fina. O pagamento está sendo realizado na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Para aqueles que não estão na lista de pagamentos, é necessário entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar pelos próximos lotes residuais.
A Receita Federal desembolsará um total de R$ 1,96 bilhão para 1.261.100 contribuintes. Deste valor, R$ 507,78 milhões (26%) correspondem aos contribuintes com prioridade no reembolso.
A maioria dos contribuintes que receberão neste quinto lote, que totaliza 1.027.838 pessoas, não está na lista de prioritários, mas entregaram a declaração até o dia 15 de setembro. Este é o primeiro lote que contempla os contribuintes que enviaram o documento após o prazo de 31 de maio.
Entre os contribuintes com prioridade, aqueles que informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda ou utilizaram a declaração pré-preenchida serão os primeiros a receber. Esta informação foi adicionada à declaração a partir deste ano e garante prioridade no recebimento.
Os demais contribuintes têm direito à prioridade legal, incluindo 7.402 idosos acima de 80 anos, 57.572 pessoas com idades entre 60 e 79 anos, 6.847 contribuintes com alguma deficiência ou doença grave e 19.864 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.
A consulta à restituição foi liberada no último dia 22 e pode ser realizada na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar a opção “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita por meio do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso a restituição não seja depositada na conta informada na declaração, como no caso de uma conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco.
Se o valor da restituição não for resgatado após um ano, o contribuinte deverá solicitar o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Solicitar Restituição não Resgatada na Rede Bancária”.
Portanto, os contribuintes que aguardavam a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física devem verificar se estão na lista de pagamentos e, caso não estejam, devem tomar as providências necessárias para regularizar sua situação e garantir o recebimento do valor devido.
