Projeto de lei que permite benefícios para pacientes com neuromielite óptica tem relatora designada na Comissão de Assuntos Sociais.
O projeto de lei (PL PL 2.236/2022) que tem como objetivo incluir a neuromielite óptica entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez já possui um relator designado. O responsável por analisar e emitir um parecer sobre o projeto é a senadora Teresa Leitão (PT-PE). A neuromielite óptica é uma doença autoimune que atinge o sistema nervoso central e pode causar perda de visão.
Na última terça-feira (26), o projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde teve como relator o senador Romário (PL-RJ). Essa aprovação representa um marco importante para a luta dos pacientes que sofrem com essa enfermidade, pois a inclusão da neuromielite óptica como uma das doenças que garantem o direito ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez sem a necessidade de um período de carência possibilitará um amparo mais adequado aos indivíduos afetados.
A neuromielite óptica é uma doença rara e devastadora, que provoca inflamação na medula espinhal e no nervo óptico, resultando em perda de visão, paralisia e outros sintomas graves. Os pacientes enfrentam grandes desafios no dia a dia e muitas vezes são impossibilitados de continuar trabalhando devido às sequelas causadas pela doença. Portanto, a concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez sem período de carência é uma medida de extrema importância para garantir a dignidade e o suporte adequado a essas pessoas.
Agora, o projeto será encaminhado para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será analisado e debatido com mais detalhes pela senadora Teresa Leitão. A relatora terá a responsabilidade de estudar o projeto de forma minuciosa, ouvir especialistas e verificar os impactos econômicos e sociais da sua implementação. A sua atuação será fundamental para que o projeto siga em frente e seja aprovado pelo Congresso Nacional.
Dessa forma, podemos concluir que a inclusão da neuromielite óptica como uma doença que permite o acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez, sem a necessidade de cumprir um período de carência, é uma importante conquista para os pacientes e suas famílias. Esperamos que o projeto seja aprovado e que esse amparo tão necessário seja garantido a todos que necessitam.
