Projeto de Lei propõe destinação de recursos para valorização do forró nas festas juninas em todo o Brasil
De acordo com o projeto, os recursos públicos não utilizados para a contratação de artistas serão direcionados para financiar despesas relacionadas à infraestrutura dos eventos, organização de concursos de quadrilhas, divulgação, capacitação de profissionais e demais ações. O deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), autor da proposta, ressaltou que muitas vezes as festas juninas não recebem o apoio necessário e, quando recebem, não o aplicam de acordo com a cultura local, comprometendo a qualidade e diversidade das atrações artísticas.
Segundo Rodolfo, a ideia do projeto não é estabelecer uma exclusividade, mas sim evitar a exclusão do forró nas festas juninas, já que historicamente esse é o ritmo musical que mais identifica os festejos do São João. O deputado afirmou que, nos tempos modernos, tem sido observada uma “carnavalização” das festas juninas, e a proposta visa justamente preservar a tradição do forró e garantir a sua presença nas comemorações.
O projeto encontra-se em tramitação e será analisado pelas comissões de Cultura, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que o projeto tramita em caráter conclusivo, ou seja, pode ser votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, caso haja decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados, a matéria será apreciada pelo Plenário.
Essa regulamentação tem como objetivo garantir que os recursos públicos sejam adequadamente direcionados para as festas juninas, valorizando a cultura local e preservando a tradição do forró. Espera-se que, com a definição de porcentagens mínimas para a contratação de artistas de diferentes gêneros musicais, as festas do São João sejam mais diversificadas e proporcionem uma experiência cultural enriquecedora para todos os participantes.
