Aprovado projeto que garante acompanhante para pessoas com deficiência em consultas, exames e internação
A relatora do projeto, deputada Rosângela Moro (União-SP), destacou a importância da presença de um acompanhante nessas situações. Segundo a parlamentar, a ausência do acompanhante aumenta o risco de tratamentos inadequados ou antiéticos. Além disso, ela ressaltou a preocupação com os casos de agressões ou violações que têm ocorrido. Portanto, para garantir a segurança e o bem-estar das pessoas com deficiência, é fundamental assegurar o direito a um acompanhante.
Rosângela Moro recomendou a aprovação do Projeto de Lei 2383/23, de autoria do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), porém com algumas alterações. O texto original tornava obrigatória a presença do acompanhante. No entanto, as mudanças propostas buscam deixar claro que o acompanhamento não é obrigatório caso a pessoa não tenha a necessidade de um acompanhante ou não deseje a sua presença.
A proposta agora segue para tramitação em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A ideia é garantir que a medida seja debatida e avaliada por diferentes instâncias do legislativo antes de sua efetivação.
A aprovação desse projeto é de extrema importância para que a inclusão das pessoas com deficiência seja efetiva também na área da saúde. Com a presença de um acompanhante nas consultas, exames e internações, será possível garantir melhores condições de atendimento, prevenindo possíveis riscos e situações de violência.
A presença do acompanhante é uma medida que busca assegurar a dignidade e a autonomia das pessoas com deficiência, promovendo uma sociedade mais inclusiva e respeitosa. Espera-se que o projeto seja aprovado pelas demais comissões e se torne lei em breve, contribuindo para a garantia dos direitos dessa parcela da população.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein
