Senador ressalta importância do marco temporal para acabar com conflitos indígenas e comunidades tradicionais
O senador também mencionou que as propostas do marco temporal foram amplamente debatidas na CPI das ONGs, da qual ele é relator. Durante suas visitas às comunidades indígenas, ele observou que a maioria dos povos deseja apenas ter o direito de explorar os recursos naturais de suas terras.
“O que os índios querem no Brasil é poder ter o direito de utilizar o seu solo. O que acontece hoje é que, diferentemente do Canadá e dos Estados Unidos, onde as comunidades indígenas têm o poder de explorar suas terras, no Brasil eles são proibidos. Na prática, são proibidos. Eles querem tirar minério do subsolo, mas não podem; querem tirar madeira, mas não podem”, disse o senador.
Além disso, o parlamentar criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo ele, atendendo a uma solicitação do partido PSOL, decidiu “eliminar” o marco temporal indígena. Bittar alega que a Corte tem interferido nas decisões do Legislativo, muitas vezes por “descuido” do próprio Parlamento.
“O Congresso precisava legislar. Às vezes falta isso ao Congresso Nacional. O Supremo acaba ocupando um vácuo deixado, muitas vezes, por nós. É o que fez a Câmara Federal; é o que fez o Senado hoje”, concluiu o senador.
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