No entanto, o problema do atual sistema de freios e contrapesos é que os pratos da balança estão totalmente desequilibrados. Isso nos remete a uma famosa frase de Alan Moore em sua obra “Watchmen”: “Quem vigia os vigilantes?”. Nesse sentido, é importante pensar em como garantir que o Judiciário, por exemplo, não cometa abusos.
Um exemplo recente que ilustra essa situação é a reação do Congresso em relação ao Marco Temporal das Terras Indígenas. O Legislativo reclama que o Supremo Tribunal Federal (STF) está “usurpando” sua prerrogativa de legislar. No entanto, isso ocorre porque o Congresso tem se omitido em resolver questões importantes previstas na Constituição. Diante dessa omissão, o STF acaba se tornando um caminho comum para a solução dessas questões. Como se diz na política, não existe vácuo.
Da mesma forma, o Congresso tem avançado em prerrogativas do Executivo. O presidente Jair Bolsonaro entregou a chave do cofre do orçamento ao presidente da Câmara, Arthur Lira, tornando o Executivo o mais fraco dos três poderes. Bolsonaro sempre agiu de forma estratégica, avançando e recuando conforme as reações ao seu arroubo autoritário. Geralmente, ele perdia a parada e cedia espaço aos demais poderes.
Para manter os processos de impeachment guardados em sua gaveta, Lira recebeu o controle das emendas orçamentárias. Enquanto isso, o STF assumiu um papel central no sistema de freios e contrapesos para conter Bolsonaro. Assim, chegamos à situação atual, onde Lira lidera o Centrão e cobra cargos e verbas do governo Lula, que se vê obrigado a ceder para manter sua governabilidade.
Enquanto isso, o Judiciário avança nos momentos de omissão do Legislativo e nos arroubos do Executivo. E cabe a nós questionar: quem controla o Judiciário? Quem vigia os vigilantes? Essas perguntas nos remetem à necessidade de debater o papel e os limites do poder judiciário em nossa sociedade.
Em suma, o sistema de freios e contrapesos precisa ser repensado e reequilibrado. É fundamental garantir que nenhum dos três poderes exceda seus limites e abuse de sua autoridade. Somente assim poderemos ter um sistema político mais justo e equilibrado, onde todos os poderes sejam fiscalizados e responsabilizados por suas ações.
