Prefeitos criticam falta de consulta em demarcação de Terra Indígena Kapôt Nhĩnore em Mato Grosso e Pará

27/09/2023 – 19:30  

No dia de hoje, prefeitos entraram em discordância com o processo de demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, localizada em Mato Grosso e no Pará. Os líderes municipais afirmam que não foram consultados anteriormente pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) antes da aprovação dos estudos de identificação e demarcação das áreas, ocorrida em julho.

Uma comissão externa da Câmara dos Deputados responsável por acompanhar o tema ouviu as opiniões dos prefeitos. A deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que coordena o grupo, também informou que está recolhendo assinaturas para a abertura de uma CPI, com o objetivo de “avaliar essas demarcações sem a devida participação das pessoas envolvidas”.

A Terra Indígena Kapôt Nhĩnore abrange uma área de 362.243 hectares, englobando os municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu (MT), além de São Félix do Xingu (PA). Essa área é considerada sagrada pelos povos Yudjá (Juruna) e Mebengokrê (também conhecido como Kayapó). É importante destacar que é nessa região que nasceu o cacique Raoni, uma liderança indígena que reivindica a demarcação dessas terras há 40 anos.

Durante a sessão com os parlamentares, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a presidente da Funai, Joenia Wapichana, asseguraram que o procedimento seguirá o Decreto 1.775/96, o qual estabelece as diretrizes administrativas para a demarcação de terras indígenas, e que será concedido um prazo de 90 dias para que os interessados apresentem contestações.

Dentre as críticas feitas à demarcação, destaca-se o posicionamento da prefeita de Santa Cruz do Xingu, Joraildes Soares de Sousa, que afirma que o município não foi informado pela Funai a respeito do início dos estudos antropológicos e que não há presença indígena na região.

“Existem pessoas que moram em Santa Cruz do Xingu há mais de 40 anos e nunca tiveram contato com um indígena. Não entendemos por que agora estão apresentando esse estudo e afirmando que Santa Cruz tem uma comunidade indígena. O município praticamente perderá metade de seu território”, declarou.

O prefeito de Vila Rica, Abmael da Silveira, também se manifestou, demonstrando insatisfação com a falta de critérios para o início do processo de demarcação e preocupação com possíveis perdas para os proprietários de terras. “Aparentemente, sem nenhum critério, alguém apenas menciona uma área em que um indígena teria vivido e essa área é demarcada, mas meus pais possuem um documento legal há 40 anos e agora estamos ameaçados nessa terra”, disse.

Vale ressaltar que, atualmente, conforme estabelecido pela Constituição, os proprietários de terras demarcadas não têm direito à indenização pela terra em si, mas apenas pelas melhorias feitas no terreno.

Ausência de indígenas
Profissionais especializados em assuntos indígenas de Mato Grosso, presentes na reunião, também afirmaram desconhecer a existência da nação Kayapó na área que será demarcada.

“Eu conheço as 43 etnias de Mato Grosso, que somam aproximadamente 54 mil índios, e nunca recebi um ofício, nunca acompanhei e desconheço essa comunidade indígena”, afirmou Agnaldo dos Santos, superintendente de Assuntos Indígenas do estado.

“Não temos ciência de nenhuma documentação ou solicitação feita por essa aldeia e não temos conhecimento dessa solicitação de demarcação, bem como de nenhuma outra solicitação, como de auxílio à agricultura familiar, doação de cestas básicas ou perfuração de poços artesianos”, reforçou o coordenador de Assuntos Indígenas, Muryllo Fernandes.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub

Ao longo desta quarta-feira (27), uma série de críticas foi direcionada ao início do processo de demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, situada nos estados de Mato Grosso e Pará, por parte de prefeitos. Eles alegam que os municípios envolvidos não foram devidamente consultados antes da aprovação dos estudos de identificação e demarcação das terras pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em julho. O assunto foi discutido durante audiência da comissão externa da Câmara dos Deputados que trata do tema. A deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que coordena o grupo, inclusive está coletando assinaturas para abrir uma CPI com o objetivo de investigar essas demarcações sem a devida participação das pessoas envolvidas.

A Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, com uma extensão de 362.243 hectares, abrange os municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará. Essa área, considerada sagrada pelos povos Yudjá (Juruna) e Mebengokrê (também conhecido como Kayapó), é o local de nascimento do cacique Raoni, liderança indígena que há quatro décadas reivindica a demarcação dessas terras.

Durante a audiência, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a presidente da Funai, Joenia Wapichana, asseguraram que todo o processo será conduzido em conformidade com o Decreto 1.775/96, que regulamenta procedimentos administrativos de demarcação de terras indígenas. Além disso, será concedido um prazo de 90 dias para que os interessados apresentem contestações.

Dentre as críticas apresentadas, destaca-se o posicionamento da prefeita de Santa Cruz do Xingu, Joraildes Soares de Sousa, que afirma não ter sido comunicada sobre o início dos estudos antropológicos e também nega a existência de indígenas na região. Segundo ela, “há pessoas que moram em Santa Cruz do Xingu há mais de 40 anos e nunca viram um índio. A gente não entende por que agora eles colocaram esse estudo e querem dizer que Santa Cruz tem índio. Santa Cruz vai perder praticamente a metade do município”.

O prefeito de Vila Rica, Abmael da Silveira, também se manifestou, reclamando da falta de critérios para o início da demarcação e levantando preocupações sobre possíveis prejuízos aos proprietários de terras. Ele alega que “aparentemente sem critério nenhum, alguém apresenta como área onde viveu o índio e demarca essa área, mas meus pais receberam uma escritura há 40 anos e hoje somos ameaçados nesta terra”.

Cabe ressaltar que, de acordo com a Constituição em vigor, os proprietários de terras demarcadas não têm direito a receber indenização pela terra em si, apenas pelas benfeitorias feitas no terreno.

Além disso, durante a reunião, especialistas em assuntos indígenas de Mato Grosso afirmaram desconhecer a presença da nação Kayapó na região objeto de demarcação. Agnaldo dos Santos, superintendente de Assuntos Indígenas do estado, ressaltou que nunca foi informado oficialmente sobre a existência dessa comunidade indígena. Muryllo Fernandes, coordenador de Assuntos Indígenas, corroborou essa afirmação, destacando que não há nenhuma documentação ou solicitação feita por essa aldeia e que não têm conhecimento sobre o pedido de demarcação ou qualquer outro tipo de auxílio solicitado, como agricultura familiar, doação de cestas básicas ou perfuração de poços artesianos.

Em suma, a discussão sobre a demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore continua gerando polêmicas e preocupações, envolvendo prefeitos, parlamentares e representantes indígenas. Agora, com a possibilidade da abertura de uma CPI, espera-se que todas as partes envolvidas tenham a oportunidade de esclarecer seus posicionamentos e defender seus interesses.