Governistas e oposicionistas trocam acusações após término da CPI do MST, que é acusada de encerrar sem votação do relatório final.
Durante seu pronunciamento, Zucco destacou que, durante os quatro meses de investigação, a CPI enfrentou pressões e incômodos, principalmente quando convocou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ex-governador da Bahia, estado com índices elevados de conflitos agrários. No entanto, a convocação foi desfeita pela Mesa Diretora, que alegou inconsistência no requerimento. Logo em seguida, sete membros titulares da CPI foram substituídos por deputados governistas, em meio a negociações por cargos.
Zucco também denunciou um suposto “aparelhamento” do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de acusar o governo de premiar lideranças sem-terra com cargos. Ele afirmou que o direito de propriedade privada está ameaçado no Brasil devido ao avanço do MST sobre áreas produtivas, ao risco de escalada de violência e às recentes decisões do Judiciário, como a eliminação do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O relator da CPI, deputado Ricardo Salles (PL-SP), concordou com as denúncias realizadas por Zucco e afirmou que o MST, a Frente Nacional de Luta (FNL) e outras organizações agem de forma criminosa.
No relatório apresentado por Salles, ele recomendou o indiciamento de 11 pessoas. Com o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária, o comando da CPI pretende entregar ao presidente da Câmara, Arthur Lira, um pacote de projetos de lei conhecido como “invasão zero”, que inclui a classificação de invasões armadas a propriedades como “terrorismo”.
Já no Salão Verde da Câmara, deputados governistas comemoraram o fim da CPI e apresentaram um relatório alternativo com uma “agenda positiva” que visa apoiar a agricultura familiar e a reforma agrária. O deputado Nilto Tatto (PT-SP) afirmou que a CPI foi criada sem uma causa específica e com a intenção prévia de criminalizar o MST. Ele classificou as diligências realizadas pela CPI como “atrocidades”.
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) afirmou que a CPI foi uma tentativa da extrema direita de avançar sobre o direito constitucional de luta e organização política. Ela reforçou que mesmo com o encerramento da CPI, a luta pela reforma agrária e contra a concentração de terras continua.
Em uma nota oficial, o MST afirmou que a CPI, as diligências e o relatório de Salles foram formas de intimidação e perseguição contra as lideranças sem-terra. O movimento anunciou que entregará uma carta aberta ao presidente da Câmara com 65 mil assinaturas em apoio às reivindicações do MST.
A CPI do MST encerrou sua rotina de trabalhos e agora cabe às instituições competentes avaliar as informações coletadas e tomar as devidas providências. O debate em torno da reforma agrária e dos conflitos fundiários no Brasil promete continuar, uma vez que as posições políticas em relação ao tema permanecem divergentes.
