Comissão especial cancela audiência sobre digitalização e registros públicos para discutir modernização do ordenamento jurídico
27/09/2023 – 10:18
Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Na manhã desta quarta-feira (27), a Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados decidiu cancelar a audiência pública que estava prevista para o dia de hoje. O debate, que abordaria a digitalização e os registros públicos, foi sugerido pelo deputado Lafayette de Andrada, relator da comissão.
A Comissão de Direito Digital tem como objetivo discutir os desafios jurídicos e éticos relacionados ao avanço tecnológico no Brasil e em nível global. Além disso, ela também será responsável por formular e analisar propostas legislativas com o intuito de modernizar o ordenamento jurídico brasileiro.
Segundo o deputado Lafayette de Andrada, a comissão é de suma importância para acompanhar as mudanças tecnológicas e garantir que as leis estejam adequadas às novas demandas da sociedade. “Estamos vivendo em uma era digital, na qual a tecnologia avança rapidamente. É fundamental que o ordenamento jurídico do Brasil esteja atualizado e preparado para lidar com os desafios e questões éticas que surgem com essas transformações”, destacou o parlamentar.
Embora não tenha sido informado o motivo do cancelamento da audiência pública, é importante ressaltar que a Comissão Especial continua trabalhando para formular as propostas de modernização do ordenamento jurídico brasileiro. É fundamental que o debate sobre digitalização e registros públicos seja retomado em breve, a fim de discutir os impactos da tecnologia nas áreas jurídicas e garantir a proteção dos direitos dos cidadãos.
A Comissão Especial sobre Direito Digital tem se mostrado atenta às demandas da sociedade e ao avanço tecnológico, demonstrando a importância de uma legislação adequada para lidar com as transformações trazidas pelo mundo digital. É esperado que, em breve, novas audiências públicas sejam agendadas para debater temas relevantes e contribuir para a modernização do ordenamento jurídico brasileiro.
Diante disso, fica evidente a necessidade de uma legislação que acompanhe as mudanças tecnológicas e que esteja preparada para lidar com os desafios do mundo digital. A Comissão Especial sobre Direito Digital desempenha um papel fundamental nesse processo, buscando propor soluções adequadas e garantir a proteção dos direitos dos cidadãos brasileiros. A modernização do ordenamento jurídico é fundamental para o desenvolvimento do país e para o acompanhamento dos avanços tecnológicos, proporcionando um ambiente seguro e propício para a inovação e o desenvolvimento.
