Defensoria Pública do Rio de Janeiro realiza projeto Rota de Direitos, oferecendo orientações e serviços a mais de 90 famílias migrantes.
Esse projeto é uma parceria entre o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPRJ (Nudedh), a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), a Cáritas RJ, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e outras organizações. O principal objetivo é ajudar essas famílias em situação vulnerável, buscando auxiliar na regularização de suas condições migratórias e orientá-las sobre direitos trabalhistas.
Além disso, foram oferecidos outros serviços como encaminhamento para matrícula escolar, vacinação, avaliação odontológica, informações sobre saúde e assistência social, inclusão no Cadastro Único e outros benefícios sociais. Essa iniciativa visa criar condições para que essas famílias possam reconstruir suas vidas no Brasil da melhor forma possível.
Entre as famílias atendidas, existem diversas histórias de pessoas que deixaram seus países de origem devido a crises econômicas, desastres naturais e conflitos armados. A definição de refugiado, de acordo com a Acnur, é a de pessoas que saem de seus países por medo de perseguição ou grave violação dos direitos humanos causados por conflitos armados.
Infelizmente, o número de pessoas que são deslocadas forçadamente de seus países devido a esses motivos tem aumentado nos últimos anos. Segundo a Acnur, em 2010 eram cerca de 40 milhões de pessoas nessa situação, enquanto em 2022 já são 100 milhões. É importante destacar que aproximadamente 40% dessas pessoas são crianças e adolescentes.
O relatório Refúgio em Números, do Conare, revelou que somente em 2022 foram registradas mais de 50 mil solicitações de refúgio no Brasil. As principais nacionalidades solicitantes foram venezuelanas (67%), cubanas (10,9%) e angolanas (6,8%). Isso demonstra a realidade vivida por essas pessoas e a importância de projetos como o Rota de Direitos, que oferecem apoio e orientação para que possam reconstruir suas vidas em um novo país.
Uma das histórias que emocionaram durante o evento foi a de Viviane Del Valle, uma venezuelana que migrou para o Brasil devido à crise econômica vivida em seu país e às dificuldades em cuidar de seus três filhos. Ela relatou as dificuldades que enfrentou para obter medicamentos e tratamentos adequados para um de seus filhos, que tem autismo e epilepsia. Viviane está no Brasil há cinco anos, sendo um ano e meio no Rio de Janeiro.
O evento ocorreu na Escola Juan Montalvo, localizada no bairro da Taquara, na Zona Oeste carioca. Além das organizações já mencionadas, também participaram órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura do Rio de Janeiro, bem como as organizações Aldeias Infantis SOS Brasil, Mawon, Pacto pelo Direito de Migrar, Organização Internacional para Migrações e Cátedra Sérvio Vieira da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
O projeto Rota de Direitos tem sido fundamental para garantir que essas famílias recebam apoio, orientação e acesso a serviços essenciais para reconstruírem suas vidas no Brasil. Através dessa parceria entre instituições e organizações, é possível oferecer auxílio não apenas na regularização migratória, mas também na inclusão social e no acesso a serviços básicos de saúde e educação.
