Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprova projeto de Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio
22/09/2023 – 12:22
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3342/23, que institui na rede pública de ensino a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio. A iniciativa será financiada pelos dos Ministérios da Educação e da Cultura.
Ao analisar a proposta, a relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), recomendou a aprovação, com ajustes para limitar o escopo da medida. Segundo a deputada, “as escolas públicas são as que mais necessitam de reforço nas ações culturais”.
Objetivos
De acordo com o projeto aprovado, a política nacional do audiovisual terá como objetivos:
- equipar as escolas do interior com os recursos tecnológicos necessários para desenvolver produções audiovisuais;
- desenvolver o gosto artístico dos estudantes pelas manifestações culturais, especialmente aquelas relacionadas às culturas populares;
- promover a preservação dos patrimônios naturais, materiais e imateriais;
- fomentar a formação de professores para atuar na preservação das manifestações culturais por meio da produção audiovisual;
- estimular os processos criativos de professores e estudantes;
- ampliar o acesso das comunidades rurais, quilombolas, indígenas e ribeirinhas a produções audiovisuais por meio da escola.
Princípios
A Política Nacional do Audiovisual buscará fortalecer a diversidade étnica e cultural; democratizar o acesso à cultura, aos equipamentos culturais e à produção cultural; estimular a criatividade e criticidade dos estudantes; incentivar o protagonismo juvenil por meio da arte; descentralizar os centros de produção audiovisual; promover o diálogo e o incentivo ao respeito à diversidade de gênero, étnica, racial e de classe; e promover a complementaridade nos programas e ações da União e dos Estados.
Entre as ações que serão realizadas pela nova política estão a promoção de eventos educacionais, garantir o acesso às obras produzidas, intensificar o diálogo das escolas com a comunidade e construir museus de audiovisual.
O autor da proposta, deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), afirmou que “a produção audiovisual pode e deve ser realizada nas escolas”. Segundo o deputado, é necessário uma política nacional que estimule e apoie as escolas como instituições de produção e engajamento cultural.
Tramitação
O projeto está em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
