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Comissão de Cultura debate projeto do ‘Setembro Cidadão’ para celebrar Independência do Brasil

Em discussão na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 2047/19) que cria o “Setembro Cidadão” será debatido na próxima quarta-feira (27). O objetivo da proposta é promover ações voltadas para o desenvolvimento da cidadania e celebrar a Independência do Brasil. A reunião está marcada para às 15h30, no plenário 10.

O autor da iniciativa é o deputado Defensor Stélio Dener, do partido Republicano de Roraima. Como relator do texto, ele defende a aprovação da proposta, mas com algumas alterações. O projeto original foi apresentado em 2019 pela deputada Renata Abreu, do Podemos de São Paulo, e tinha como motivação principal a comemoração dos 200 anos da Independência do país, que ocorreu em 2022. No entanto, Defensor Stélio Dener decidiu retirar a menção ao bicentenário da data histórica.

De acordo com o parlamentar, a ideia de promover ações voltadas para o desenvolvimento da cidadania e para as comemorações da Independência do Brasil continua válida e oportuna, independentemente do ano em que se celebra o bicentenário. O projeto busca envolver diferentes setores da sociedade para estimular a participação cidadã e valorizar os princípios democráticos.

A proposta do “Setembro Cidadão” visa ampliar o debate sobre a importância da cidadania e promover ações de conscientização e educação para a participação ativa dos brasileiros na construção de um país mais justo e igualitário. A intenção é criar um mês dedicado à reflexão sobre os direitos e deveres dos cidadãos, além de estimular ações para o fortalecimento da democracia e o respeito à diversidade.

A discussão desse projeto é relevante para o cenário político atual, uma vez que aborda temas essenciais para o fortalecimento da cidadania. A participação ativa dos cidadãos na construção de um país mais justo e igualitário é fundamental para a consolidação da democracia. Portanto, é importante considerar as alterações propostas pelo deputado Defensor Stélio Dener e garantir que a proposta do “Setembro Cidadão” seja aprovada e implementada de forma efetiva, contribuindo para o desenvolvimento da cidadania e fortalecimento da democracia no Brasil.

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