CGU aponta irregularidades e indícios de fraudes em auxílios emergenciais pagos pelo governo Bolsonaro em 2022
Durante esse período, foram pagos 84% dos auxílios criados em 2022, totalizando cerca de R$ 7,7 bilhões. O relatório destaca que esses pagamentos impactaram aproximadamente 3,7 milhões de pessoas. No caso do auxílio Taxista, por exemplo, quase 78% dos beneficiários não tinham direito ao auxílio, gerando um prejuízo de R$ 1,4 bilhão em pagamentos indevidos.
O auxílio Taxista foi um dos que mais apresentaram irregularidades, já que 246 mil beneficiários, correspondendo a 78%, não se enquadravam no perfil adequado para receber o auxílio, segundo as próprias regras do programa. Alguns nem mesmo possuíam carteira de habilitação. O ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, afirmou que embora não seja possível afirmar que esses erros foram intencionais, é preocupante que 80% das pessoas que receberam o auxílio não deveriam ter recebido.
Além disso, o relatório também revela problemas na concessão de crédito consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil. Os contratos de crédito consignado foram firmados em sua maioria no mês de outubro, quando ocorreram as eleições. Cerca de três milhões de beneficiários contrataram empréstimos consignados, pagando juros significativamente mais altos em comparação a outros segmentos da sociedade. Enquanto os beneficiários do auxílio pagavam juros mensais de 3,5% e anuais de 51,11%, os beneficiários do INSS pagavam taxas menores, de 1,98% ao mês e 26,53% ao ano.
Outra grave irregularidade apontada pelo relatório é que 46 mil famílias tiveram descontos indevidos no benefício, totalizando R$ 8,4 milhões. Desse total, cinco mil famílias tiveram descontos superiores ao limite de 40% do benefício. O ministro Carvalho destacou que essas pessoas são vulneráveis do ponto de vista da renda e tiveram que pagar juros muito maiores do que pessoas que têm acesso a outras formas de crédito consignado.
Diante das evidências apresentadas pela CGU, é crucial que as irregularidades nos pagamentos dos auxílios emergenciais sejam investigadas e responsabilidades sejam atribuídas. O período eleitoral não pode ser utilizado como justificativa para a distribuição inadequada desses recursos, afetando milhões de pessoas que realmente necessitavam do auxílio. É necessário que medidas sejam tomadas para garantir a transparência e a correta execução desses programas de auxílio.
