Câmara dos Deputados inaugura novos dispositivos de acessibilidade no Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência
Em parceria com o presidente Arthur Lira e a Mesa da Câmara, Jerry anunciou a apreciação e aprovação de 11 projetos de lei na próxima quinta-feira (28). Esses projetos foram selecionados com base nas demandas da comissão e da sociedade, visando melhorar a legislação e ampliar os direitos das pessoas com deficiência.
Durante as celebrações, a deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou a importância de garantir recursos para atender as principais demandas das pessoas com deficiência. Ana Paula Batista, presidente da Associação dos Ostomizados do Distrito Federal, espera a aprovação do Projeto de Lei 1144/22, que estabelece um prazo de 180 dias para a realização de cirurgias de reversão da ostomia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A aprovação desse projeto beneficiaria cerca de 400 mil ostomizados no país.
Além disso, Ana Paula comemorou a inauguração do primeiro banheiro público para ostomizados do Brasil, localizado na Câmara dos Deputados. Ela destacou que essa conquista representa um marco para as pessoas com ostomia do Distrito Federal e do Brasil.
A diretora da Coordenação de Acessibilidade da Câmara, Eliana Ramagem, ressaltou que a preocupação com a acessibilidade é antiga na Casa. Desde 2004, a Câmara vem trabalhando para quebrar barreiras arquitetônicas e promover a conscientização das pessoas. A acessibilidade na Câmara envolve diversos dispositivos, como banheiros acessíveis, estúdio de Libras, audiodescrição e legenda em tempo real. Além disso, a Casa firmou convênio com a Apae para promover o emprego apoiado.
Durante o evento, o influenciador Ivan Baron criticou os critérios do último Censo para a medição do total de pessoas com deficiência. Ele estima que atualmente existam cerca de 24 milhões de pessoas com deficiência, enquanto o IBGE estima cerca de 19 milhões. A falta de dados claros atrapalha a formulação de políticas públicas. Ivan também destacou a falta de representatividade de pessoas com deficiência no Parlamento.
No entanto, o novo presidente da Federação de Tênis de Mesa do Distrito Federal, Aloísio Lima, elogiou a acessibilidade da Câmara dos Deputados e incentivou outras pessoas com deficiência a buscar no esporte novas oportunidades. Segundo ele, o esporte foca na potencialidade da pessoa e não em sua deficiência, sendo uma ferramenta de inclusão importante.
Em resumo, as celebrações do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência na Câmara dos Deputados marcaram a inauguração de dispositivos de acessibilidade e o compromisso de votação de projetos de lei relacionados ao tema. Essas ações visam aprimorar a legislação e ampliar os direitos das pessoas com deficiência, garantindo recursos para atender suas principais demandas. No entanto, ainda há desafios a serem enfrentados, como a falta de dados claros e a representatividade no Parlamento.
