Ação judicial pede indenização de R$ 1 milhão por tortura em abordagem policial em São Paulo
A defesa de Robson Rodrigo Francisco, jovem amarrado pelos pés e mãos com corda durante uma abordagem policial em São Paulo, protocolou um pedido de indenização por danos morais de R$1 milhão na Justiça paulista. Segundo o advogado, a ação pede a condenação do estado de São Paulo pela prática de tortura cometida por policiais militares no exercício da profissão.
As imagens divulgadas pelo G1 mostram que o jovem já estava algemado quando foi amarrado por cordas. Um dos policiais aperta as amarrações, deixando mãos e pés bem juntos, atrás do corpo do rapaz, na altura do quadril.
O advogado José Luiz de Oliveira Júnior destacou que as agressões contra Robson começaram após sua recusa em sentar-se. Baseado nas imagens, ele reforçou que não houve qualquer agressão por parte de Robson que pudesse desencadear tal conduta dos policiais.
A diretora executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Marina Dias, avaliou que a ação indenizatória em favor de Robson é pertinente. Ela acrescentou que é indiscutível que houve dano moral e abuso do estado.
Ela ressaltou a necessidade de o Ministério Público exercer o seu dever de controle da polícia e o Judiciário fazer o controle constitucional das ações da polícia. Além disso, indicou uma capacitação da polícia sobre o tema, inclusive com relação a letramento racial.
Em resposta às acusações, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informou que os policiais envolvidos na ocorrência retornaram às atividades de policiamento ostensivo em agosto de 2023, após período de avaliação psicológica. O caso foi investigado por meio de Inquérito Policial Militar (IPM) e remetido ao Tribunal de Justiça (Militar) também em agosto.
Em junho do ano passado, Robson foi amarrado pelos pés e mãos com corda por policiais militares durante uma abordagem que resultou em prisão por furto. Em outubro do ano passado, o jovem assumiu o furto das duas caixas de chocolate, mas não foi sentenciado e está atualmente em liberdade provisória. O caso já teve desdobramento na Justiça paulista, que o tornou réu, enquanto seis policiais, que estavam afastados das atividades operacionais, ainda passavam por investigação para apurar “eventuais excessos”.
Advogados de entidades de direitos humanos avaliaram que em nenhum cenário tal conduta dos policiais, durante a prisão de Robson, seria aceitável. As cenas foram comparadas ao período da escravização e barbárie. A ação é considerada pela defesa de Robson como uma forma de estabelecer a responsabilidade do estado com relação a tais violações e a importância de mudar essa realidade.
