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Brasil e Paquistão aprovam acordo de colaboração técnica para promover desenvolvimento econômico e social

Na tarde desta terça-feira (19), o Plenário aprovou o texto do acordo entre Brasil e Paquistão que prevê a colaboração em trabalhos técnicos. O projeto de decreto legislativo (PDL) 777/2021, originado na Câmara dos Deputados, teve como relator o senador Cid Gomes (PDT-CE), que emitiu voto favorável à aprovação. Agora, o acordo segue para promulgação.

Assinado em 2018, o acordo estabelece a colaboração entre os dois países para o aprimoramento técnico em áreas como agropecuária, saúde, educação e formação profissional. As atividades, que serão desenvolvidas por meio desta parceria, têm como objetivo promover o desenvolvimento econômico e social em ambos os territórios.

De acordo com o documento, a cooperação entre Brasil e Paquistão será realizada por meio da implementação de programas e projetos nas áreas de interesse mútuo. Essas atividades serão organizadas em reuniões com representantes de ambos os países. Além disso, instituições públicas e privadas poderão participar das ações, visando a execução dos planos de trabalho. Outros países e organizações internacionais também poderão ser convidados a colaborar nas operações.

Em seu relatório, previamente aprovado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), o senador Cid Gomes destaca outros acordos firmados entre os dois governos ao longo dos anos. Um exemplo disso foi a inclusão do Paquistão em programas de graduação e pós-graduação no Brasil, que foi assinada em 2012. O relator avalia que as ações a serem desenvolvidas no âmbito deste acordo “deverão estreitar e fortalecer os laços de amizade entre as duas nações”.

O acordo terá validade de cinco anos, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos de mesma duração, a menos que o Brasil ou o Paquistão manifeste interesse em encerrá-lo.

Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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