Senado pode votar nesta semana projetos de marco legal para indústria de jogos eletrônicos e de fantasia, além de debêntures de infraestrutura.
O Senado poderá votar nesta semana a criação do marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e de fantasia. O projeto de lei 2.796/2021 inclui esses jogos nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de informática, o que poderá resultar em uma redução dos impostos incidentes sobre eles. Além disso, também está na pauta a criação das debêntures de infraestrutura emitidas por concessionárias de serviços públicos, segundo o projeto de lei 2.646/2020. Esses títulos de dívida, emitidos por empresas, serão negociáveis no mercado e poderão ser adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas. Outros projetos também serão discutidos na pauta do Plenário ao longo da semana.
A criação do marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e de fantasia é um passo importante para o setor. Atualmente, esses jogos são taxados de forma diferente dos equipamentos de informática, o que gera uma carga tributária mais alta. Com a inclusão dos jogos nas mesmas regras de tributação, espera-se uma redução desses impostos, o que pode impulsionar o crescimento do setor e atrair novos investimentos.
Além disso, a criação das debêntures de infraestrutura emitidas por concessionárias de serviços públicos também é uma medida importante. Esses títulos de dívida serão negociáveis no mercado, o que significa que poderão ser comprados e vendidos por investidores. Isso aumentará a liquidez desses ativos, tornando-os mais atrativos para os investidores. Além disso, a possibilidade de pessoas físicas adquirirem essas debêntures também democratiza o acesso a esses investimentos, antes restritos a instituições financeiras e grandes investidores.
Na terça-feira (19), na quarta-feira (20) e na quinta-feira (21), serão discutidos outros projetos na pauta do Plenário. Não foram divulgados os detalhes desses projetos, mas espera-se que eles também sejam relevantes e tenham impacto na economia e na sociedade.
