Senado discute projetos sobre dedução do Imposto de Renda em academias e destinação de verba de loterias para calamidades. Reforma tributária e exercício da acupuntura também estão na pauta.
As comissões do Senado têm uma pauta movimentada nesta semana, com diversos projetos em discussão. Um dos projetos em destaque é o PL 3.276/2021, que trata da dedução do Imposto de Renda com despesas relacionadas a academias e a outros estabelecimentos de prática de atividade física. Essa proposta tem como objetivo incentivar a prática de exercícios físicos e promover a saúde da população.
Outro projeto em discussão é o PL 580/2019, que versa sobre a destinação do dinheiro arrecadado por meio de loterias para situações de calamidade pública. A ideia por trás dessa proposta é utilizar recursos provenientes das loterias para auxiliar em momentos de crise, como desastres naturais e pandemias. Essa medida busca garantir uma resposta mais rápida e eficiente do poder público diante dessas situações.
Além desses projetos, as comissões do Senado também vão debater temas de grande relevância para a sociedade. Um deles é a reforma tributária, conforme previsto na PEC 46/2022. Essa proposta tem como objetivo simplificar o sistema tributário brasileiro, tornando-o mais eficiente e justo. O tema da reforma tributária é amplamente discutido há anos e é considerado fundamental para o desenvolvimento econômico do país.
Outro debate importante será sobre o exercício da atividade de acupuntura, como previsto no PL 5.983/2019. Essa proposta visa regulamentar a prática da acupuntura no Brasil, garantindo a qualidade e a segurança desse tipo de tratamento. A acupuntura é uma técnica milenar chinesa que tem ganhado cada vez mais espaço no país, sendo utilizada como complementar aos tratamentos convencionais.
Esses são apenas alguns dos destaques da atividade legislativa das comissões do Senado nesta semana. Para saber mais detalhes sobre os projetos em discussão, confira o áudio relacionado. A atuação das comissões é fundamental para o processo legislativo, pois é nelas que os projetos são analisados e debatidos antes de serem votados pelo Plenário. Fique por dentro das discussões e acompanhe de perto as propostas que podem impactar a vida de todos os brasileiros.
