Comissão de Educação aprova projeto de reserva de vagas de pós-graduação para professores da rede pública
De acordo com o texto aprovado, as Ifes terão o prazo de um ano para cumprir a medida. Além disso, elas também poderão oferecer os cursos de pós-graduação por meio de convênios com os estados e municípios.
O projeto aprovado é o substitutivo do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) ao Projeto de Lei 349/22, de autoria do ex-deputado Chico D’angelo (RJ). O novo texto, apresentado por Veras, alterou alguns pontos da versão original, incluindo a prioridade para professores de baixa renda.
Em relação a essa modificação, o deputado Veras destacou: “O critério de renda familiar bruta per capita não faz sentido para a reserva de vagas concebida para uma categoria profissional”. Ele também enfatizou a importância da reserva de vagas, afirmando que “a proposta coaduna-se com a necessidade de ações para elevar a qualificação dos professores da rede pública”.
O projeto estabelece requisitos para os professores interessados em participar dos cursos de pós-graduação. São eles: ser concursado e estar atuando em escola pública, com cumprimento integral da carga horária durante os três anos anteriores ao curso, e fazer o curso de pós-graduação na área de sua formação ou na área em que atuam. O candidato aceito poderá se afastar das atividades docentes por meio período.
A proposta agora segue para tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pois o projeto está em caráter conclusivo e ainda precisa passar por essa etapa. Caso seja aprovada, a medida poderá contribuir para elevar a qualidade da educação básica, proporcionando uma formação acadêmica mais sólida aos professores da rede pública.
Essa é mais uma ação voltada para a valorização dos profissionais da educação e para o aprimoramento da qualidade do ensino no Brasil.
*Texto produzido pelo jornalista Janary Júnior com edição de Marcia Becker*
