Brasil consolida matrizes energéticas limpas e promove agenda legislativa sustentável, afirma presidente da Câmara dos Deputados.
Durante o evento, promovido pela Fiesp e CNI, antes de participar da Assembleia Geral da ONU, Lira ressaltou que a atual legislatura já mostrou interesse e empenho em torno dessa questão. Ele enfatizou a importância da criação de uma comissão especial para debater a transição energética e propor um marco regulatório sobre o tema. A expectativa é que o relatório seja apresentado em novembro e votado ainda neste ano pelo Plenário.
A transição energética consiste em alterar os processos de geração e consumo de energia, substituindo fontes não renováveis e mais poluentes, como o petróleo e o carvão, por fontes de energias renováveis, como a energia solar, eólica e biomassa. Segundo Lira, essa transição já é uma realidade mundial e o Brasil está avançando nesse sentido.
O presidente da Câmara ressaltou que 47% da oferta interna de energia do Brasil vem de fontes renováveis, enquanto a média dos países da OCDE é de 11,5%. Além disso, na matriz elétrica brasileira, as fontes renováveis representam quase 88% da participação.
Lira também destacou a proposta de regulação da geração de energia em alto-mar, que está em discussão na Câmara. Segundo ele, é importante olhar para um horizonte ampliado e investir em fontes de energia de longo prazo. O presidente acredita que a regulação da geração de energia em alto-mar trará segurança jurídica e incentivará investimentos no setor.
Outro tema em discussão na Câmara é a regulação do mercado de crédito de carbono. Esse mercado consiste na comercialização de títulos que representam a conservação e proteção do meio ambiente, sendo que cada crédito corresponde a uma tonelada de dióxido de carbono (CO2). Lira acredita que essa proposta incentivará processos industriais mais eficientes e menos poluentes, promovendo inovação para a indústria nacional e abrindo portas para a indústria verde.
Dessa forma, o compromisso do Parlamento brasileiro com a sustentabilidade se mostra cada vez mais presente. A criação de uma comissão especial para debater a transição energética, a proposta de regulação da geração de energia em alto-mar e a regulação do mercado de crédito de carbono são passos importantes para impulsionar o país rumo a um desenvolvimento sustentável e uma matriz energética mais limpa.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
