Comissão de Viação e Transportes aprova projeto de instalação de barreiras eletrônicas nas vias próximas a escolas e creches
Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprova projeto que recomenda a instalação de aparelhos de fiscalização eletrônica nas vias próximas a escolas e creches
15/09/2023 – 13:52
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15) um projeto de lei que recomenda aos órgãos de trânsito a instalação de aparelhos de fiscalização eletrônica, conhecidos como barreiras eletrônicas ou redutores de velocidade, nas vias próximas a escolas e creches. A medida tem como objetivo aumentar a segurança nessas áreas e reduzir a ocorrência de acidentes.
O projeto de lei, de autoria do deputado Juninho do Pneu (União-RJ), recebeu algumas alterações antes de ser aprovado. O relator, deputado Neto Carletto (PP-BA), preferiu inserir a medida como uma recomendação, ao invés de torná-la obrigatória. Carletto ressaltou que as autoridades de trânsito possuem a autonomia para adotar normas de segurança de acordo com os estudos técnicos realizados nas vias. Além disso, o Código de Trânsito Brasileiro já prevê sinalização para condutores e pedestres.
“Espera-se que essa medida contribua para a redução da ocorrência de acidentes”, destacou Neto Carletto.
O projeto de lei será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para análise e aprovação.
Para saber mais sobre a tramitação de projetos de lei, acesse o site oficial da Câmara dos Deputados.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira
