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Ministério da Saúde institui grupo de trabalho para qualificar cuidado a pessoas com transtorno do espectro autista

Uma nova medida foi tomada pelo Ministério da Saúde, visando aprimorar o cuidado integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (4), a Portaria institui um grupo de trabalho responsável por estruturar ações integradas no âmbito da saúde para garantir um cuidado mais qualificado a esse público específico.

Dentre as atribuições do grupo, estão a assessoria técnica à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde na proposição de políticas, programas e atividades voltadas ao cuidado integral das pessoas com TEA, a atualização da linha de cuidado e das diretrizes de atenção a essas pessoas, a revisão da Caderneta da Criança, a elaboração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, a discussão sobre a incorporação de novas tecnologias nos serviços de saúde, entre outras medidas importantes.

É previsto que os membros do grupo de trabalho sejam indicados no prazo de 15 dias, levando em consideração critérios de qualificação técnica e experiência no campo das políticas públicas para pessoas com deficiência. Além disso, haverá a possibilidade de convocação de representantes de outros órgãos e entidades, públicas ou privadas, bem como especialistas, para contribuir com o debate.

O grupo de trabalho deverá se reunir em caráter ordinário mensalmente e em caráter extraordinário quando convocado pelo coordenador. O prazo estabelecido para as atividades do grupo é de 365 dias, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. O relatório final das atividades deve ser encaminhado ao ministro da Saúde em até 30 dias após a conclusão dos trabalhos.

Com essa iniciativa, o Ministério da Saúde demonstra um compromisso em qualificar o cuidado e atenção às pessoas com TEA, buscando sempre aprimorar as políticas públicas voltadas para esse segmento da população.É importante ressaltar a importância dessas ações para garantir um cuidado mais humanizado e integrado a todos que necessitam.

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