O ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (12). A ação faz parte de uma investigação que apura a aquisição de 9.360 coletes balísticos com suposto sobrepreço no ano de 2018 pelo Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro. O contrato em questão foi assinado por Braga Netto, que na época era o interventor federal responsável pela segurança da capital fluminense.
A operação, denominada Perfídia, resultou no cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão em diferentes unidades federativas, sendo eles: 10 no Rio de Janeiro, 3 em São Paulo, 2 no Distrito Federal e 1 em Minas Gerais. Além disso, Braga Netto teve seu sigilo telefônico quebrado pela PF.
A investigação realizada pela Polícia Federal tem como objetivo apurar possíveis crimes de patrocínio de contratação indevida, dispensa ilegal de licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa supostamente praticadas por servidores públicos federais. A suspeita é de que tenha havido um sobrepreço na compra dos coletes balísticos, contratados por cerca de R$ 40 milhões durante a intervenção federal no Rio de Janeiro.
O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou ao longo do processo quatro documentos que apontam indícios de conluio entre as empresas envolvidas e também de conhecimento prévio da intenção de compra dos coletes pelo Gabinete de Intervenção. Esses documentos estimam um valor total de sobrepreço de aproximadamente R$ 4.640.159,40. A dispensa de licitação para a compra dos coletes foi assinada pelo então ordenador de despesas Francisco de Assis Fernandes e ratificado por Walter Braga Netto.
Segundo informações obtidas pelo analista de Política da CNN, Leandro Resende, Braga Netto consultou o TCU em 2018 para saber se poderia prosseguir com a compra de materiais importados, já que considerava os coletes produzidos no Brasil caros demais. A empresa americana CTU Security LLC foi então contratada pelo governo brasileiro para fornecer os coletes balísticos, com um valor 20 vezes menor que o cobrado por empresas nacionais.
Um documento ao qual a CNN teve acesso mostra que o contrato em questão foi suspenso e que a empresa CTU Security LLC foi obrigada a ressarcir o Brasil em R$ 39 mil devido ao descumprimento do acordo. A CGU também está investigando a empresa por conta da Lei Anticorrupção, e o processo segue em sigilo.
Na nota divulgada em resposta à operação da PF, Braga Netto negou qualquer irregularidade nos contratos do Gabinete de Segurança de Intervenção Federal (GIF) e afirmou que todos eles seguiram todos os procedimentos legais previstos na lei brasileira. Aliados do ex-ministro também alegaram que a operação policial tem motivação política.
A investigação da PF continua em andamento para esclarecer todos os detalhes envolvendo a aquisição dos coletes balísticos e possíveis irregularidades cometidas pelos servidores públicos federais.
