Secretaria-Geral da Presidência cria mesa de diálogo para tratar dos direitos e impactos da energia renovável no Brasil
De acordo com informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as fontes de energia renovável representam atualmente cerca de 83,79% da matriz elétrica brasileira em operação, com uma capacidade instalada de mais de 197 GW (gigawatts). Além disso, existem empreendimentos em construção que garantirão a expansão de 18 GW nessa capacidade, sendo a maioria deles destinada à geração de energia solar (68,78%) e eólica (30,79%).
A mesa de diálogo terá como uma de suas atribuições buscar soluções para conflitos e impactos ambientais, fundiários, sociais, econômicos, de saúde e segurança nas áreas onde os empreendimentos de energia renovável estão localizados. Para isso, será realizado um mapeamento e sistematização da cadeia produtiva nacional e internacional, além de um estudo sobre o impacto e a atuação desses empreendimentos nas comunidades e territórios do país.
Uma das principais funções da mesa de diálogo será receber demandas e denúncias relacionadas ao tema e mediar soluções entre as partes envolvidas. Além disso, o grupo terá o papel de contribuir com a revisão e propostas de melhorias das normas que regulamentam o setor de energia renovável.
As atividades da mesa de diálogo serão coordenadas pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas e poderão contar com a realização de seminários, visitas de campo, escutas, reuniões temáticas, encontros, audiências públicas e outras atividades tanto presenciais quanto virtuais.
Os resultados das atividades da mesa temática serão apresentados anualmente em forma de relatório ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. As ações deverão ser orientadas pelos princípios de preservação dos direitos humanos, participação das partes interessadas e acompanhamento das soluções pactuadas para garantir sua efetiva implementação.
