STF define lista tríplice de mulheres para vaga de ministra substituta no TSE e envia para escolha de Lula
A lista é composta exclusivamente por mulheres, refletindo a atual valorização da representatividade feminina nos órgãos judiciários. A advogada eleitoral Marilda Silveira foi a candidata mais votada, recebendo 11 votos. Em segundo lugar, estão Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia, e Vera Lúcia Santana Araújo, jurista negra e integrante da Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD), ambas com 10 votos.
A lista será encaminhada formalmente à Presidência da República, cabendo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a escolha de uma das três candidatas indicadas. Vale ressaltar que não há um prazo legal para essa escolha.
Com a nomeação de uma das três candidatas, o TSE passará a contar com três mulheres em sua composição. Além da ministra indicada por Lula, o tribunal já conta com a ministra do STF Cármen Lúcia, ocupando uma cadeira efetiva, e a ministra substituta Edilene Lôbo, destacando-se por ser a primeira negra a chegar ao STF, sendo indicada pelo presidente a partir de outra lista enviada pelo Supremo.
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o TSE. O tribunal é formado por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico, além dos seus substitutos correspondentes.
A escolha dessas candidatas para ocupar uma vaga de destaque no TSE reforça a importância de garantir maior diversidade e representatividade nos órgãos de justiça do país. Mulheres e negros têm conquistado cada vez mais espaço nessas instituições, contribuindo para uma maior equidade e pluralidade nas decisões judiciais relacionadas às eleições e à democracia brasileira.
