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Lula indica dois desembargadores para ocuparem vagas no STJ; advogada Daniela Teixeira também foi indicada como ministra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (6) a indicação de dois desembargadores para ocuparem as vagas de ministros do Superior Tribunal Federal (STJ). Os nomes escolhidos foram Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

As indicações foram feitas a partir de uma lista enviada pelo tribunal à Presidência da República. Os desembargadores foram selecionados para preencher as vagas abertas pela aposentadoria de Jorge Mussi e o falecimento de Paulo de Tarso Sanseverino.

No entanto, antes de assumirem os cargos, os dois indicados precisam passar pelo processo de aprovação. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado será responsável por realizar uma sabatina com os ministros, avaliando suas qualificações e posicionamentos. Posteriormente, a aprovação também deverá ser votada pelo plenário do Senado.

Até o momento, a data da sabatina ainda não foi definida. Enquanto isso, Lula continua a exercer o seu papel de presidente e realizar as nomeações dentro do prazo estipulado.

Vale ressaltar que esta não é a primeira vez que Lula indica mulheres para compor o STJ. Na semana passada, o presidente indicou a advogada Daniela Teixeira para ocupar uma vaga no tribunal. Caso aprovada pelo Senado, Daniela se tornará a sétima mulher entre os 33 membros da atual composição do STJ.

Atualmente, o STJ é presidido pela ministra Maria Tereza de Assis Moura, que foi indicada por Lula em 2006, durante seu primeiro mandato. Além dela, outras cinco mulheres já ocupam o cargo de ministra: Regina Helena Costa, Assusete Magalhães, Laurita Vaz, Nancy Andrighi e Isabel Gallotti.

É importante destacar também que as mulheres têm se destacado cada vez mais no campo do Direito. Em 1999, Eliana Calmon se tornou a primeira mulher a ser indicada para o STJ, e no ano seguinte, Ellen Gracie se tornou a primeira mulher a integrar o Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a indicação de mais duas mulheres para o STJ, Lula reforça a importância da igualdade de gênero e da participação feminina em cargos de poder. A diversidade é fundamental para a representatividade e para o bom funcionamento do sistema judiciário brasileiro.

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