Grupo de Trabalho da Minirreforma Eleitoral votará parecer do relator na próxima segunda-feira
No dia anterior à votação, o parecer será apresentado ao Colégio de Líderes. Pereira Júnior afirmou que, caso seja aprovado pela Câmara, o texto será encaminhado ao Senado, que terá pelo menos três semanas para apreciá-lo. O prazo é importante, pois a minirreforma eleitoral precisa se tornar lei antes do dia 6 de outubro deste ano, um ano antes das eleições municipais de 2024.
A votação do parecer foi adiada devido ao excesso de sugestões recebidas pelo grupo. Foram realizadas diversas audiências públicas com participantes, partidos políticos e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que dificultou a consolidação de todas as propostas. No entanto, a coordenadora do grupo, deputada Dani Cunha (União-RJ), garantiu que o calendário de votação na Câmara e no Senado está mantido, e que o atraso se deve mais à redação do texto do que a divergências entre os membros do grupo.
Entre os pontos que devem ser mantidos no texto estão a antecipação do período de registro de candidaturas, a simplificação do processo de contas e da propaganda eleitoral, além de uma melhor definição dos crimes de violência política contra a mulher. Outros pontos ainda aguardam consenso, como a distribuição das sobras eleitorais, que são as vagas não preenchidas pelos critérios do sistema proporcional.
Pereira Júnior informou que os textos aprovados na Câmara serão aproveitados pelo relator do projeto do Código Eleitoral em discussão no Senado, senador Marcelo Castro (MDB-PI). O projeto já foi aprovado pela Câmara em 2021 e o relator do grupo se encontrou com Castro para discutir essa incorporação.
A coordenadora do colegiado contestou as críticas de que o grupo teve pouco tempo para produzir o texto. Ela destacou que foram realizadas mais de 26 reuniões, além de audiências públicas e reuniões externas com diversas instituições, como o TSE, a Procuradoria-geral Eleitoral e os partidos políticos. Todos os tribunais do país também foram consultados para enviar sugestões. Portanto, Dani Cunha ressaltou que todos tiveram a oportunidade de serem ouvidos.
A votação do parecer é aguardada com expectativa, uma vez que a minirreforma eleitoral trará mudanças significativas no processo eleitoral brasileiro.
