Governo de São Paulo e Tribunal de Justiça assinam acordo para monitorar acusados de violência contra mulheres com tornozeleiras eletrônicas
De acordo com o anúncio do governo estadual, a prioridade será monitorar os acusados de agressão contra mulheres que estão sob medidas protetivas. A ideia é que as informações obtidas por meio das tornozeleiras sejam cruzadas com o endereço das vítimas, a fim de garantir que as medidas de proteção não sejam violadas. No entanto, uma ressalva foi feita pelo Secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, de que cabe ao juiz determinar se essa medida será aplicada em cada caso.
“A audiência de custódia em que o indivíduo recebe essa condição de responder em liberdade, podemos ter uma fiscalização mais eficaz desses indivíduos que foram presos em flagrante e a qualquer crime em que o indivíduo for preso em flagrante. A decisão é da autoridade judicial. Pode ser violência contra a mulher, pode ser furto, pode ser roubo, fica a critério do magistrado”, afirmou o Secretário.
Neste momento, o uso de tornozeleiras eletrônicas para acusados de crimes que aguardarão julgamento em liberdade está em fase de teste. Para a fase piloto, serão destinadas 200 tornozeleiras, e o projeto será avaliado pelos órgãos competentes. Caso o resultado seja satisfatório, a proposta é expandir o sistema de monitoramento para todo o estado.
É importante ressaltar que o uso de tornozeleiras eletrônicas já é uma prática em outros estados brasileiros, como o Rio de Janeiro e o Paraná, e se mostrou eficaz na redução da criminalidade. Portanto, a iniciativa do governo paulista em adotar essa medida demonstra uma preocupação em fortalecer o combate à violência e garantir a segurança da população.
A parceria entre o governo de São Paulo e o Tribunal de Justiça é um passo importante para o aprimoramento do sistema prisional do estado. Através do monitoramento por tornozeleiras eletrônicas, será possível acompanhar de forma mais precisa as atividades dos acusados de crimes, evitando a reincidência e proporcionando uma resposta mais rápida da justiça.
Com a implantação do projeto piloto, espera-se que a segurança das vítimas de violência doméstica seja ainda mais garantida, uma vez que será possível evitar o contato entre agressor e vítima. Além disso, o monitoramento dos acusados permitirá que a polícia e as autoridades judiciais identifiquem em tempo real se algum indivíduo violar as medidas protetivas estabelecidas.
Diante disso, é fundamental que o projeto seja acompanhado de uma estrutura consistente, com profissionais treinados para a operação das tornozeleiras eletrônicas e uma rede eficiente de monitoramento. Somente assim será possível alcançar os resultados esperados e garantir a segurança da população paulista.
