Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto de lei para programa de treinamento funcional para crianças e adolescentes
O objetivo do programa é proporcionar uma melhor qualidade de vida para crianças e adolescentes com deficiência, por meio da prática de atividades físicas que contribuam para o desenvolvimento da coordenação motora, equilíbrio e bem-estar em geral. Segundo o relator da proposta, deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), muitas dessas crianças enfrentam barreiras para participar plenamente das atividades físicas tradicionais, e o programa busca oferecer uma abordagem inclusiva, atendendo às necessidades específicas desses jovens e garantindo acesso igualitário e adequado ao exercício físico.
A proposta recebeu parecer favorável do relator, que substituiu a expressão “criança especial” por “criança com deficiência”, considerando que a primeira é uma expressão em desuso. O projeto agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo, ou seja, poderá ser votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. No entanto, caso haja decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados, a matéria poderá ser apreciada em Plenário.
A proposta prevê que as despesas decorrentes da execução do programa serão cobertas pelas dotações orçamentárias próprias, que poderão ser suplementadas, se necessário. A expectativa é de que o programa traga importantes benefícios para crianças e adolescentes com deficiência, promovendo o seu desenvolvimento físico, mental e social.
O tema ganha cada vez mais relevância no cenário nacional, uma vez que a inclusão e igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência são direitos garantidos por lei. A prática de atividades físicas também pode contribuir para a melhora da autoestima e qualidade de vida dessas crianças e adolescentes, além de proporcionar momentos de diversão e interação social.
A expectativa é de que o projeto seja aprovado nas próximas etapas legislativas e implementado pelas prefeituras, garantindo assim o acesso e a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência no universo do exercício físico.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcia Becker
