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Benefício fiscal para empregadores que contratam colaboradores acima de 60 anos é aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos

Os empregadores que contratarem colaboradores com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter o direito de deduzir dos 20% de Contribuição Patronal sobre a Folha de Pagamento o valor de um salário mínimo para cada semestre de contrato de trabalho que estiver vigente. Essa foi aprovada nesta semana pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, por meio do projeto de lei (PL 4.890/2019). Segundo o texto aprovado, o benefício fiscal terá duração de cinco anos.

Além disso, a CAE também aprovou outro projeto de lei (PL 2.966/2019) que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de caminhonetes por produtores rurais pessoas físicas. Essa medida beneficiará diretamente os agricultores, facilitando a renovação e aquisição de veículos para o desenvolvimento de suas atividades no campo.

Ambos os projetos agora seguem para a Câmara dos Deputados, onde serão analisados e votados pelos parlamentares. Caso não haja recurso para votação em Plenário, essas propostas têm grandes chances de se tornarem leis.

A dedução da Contribuição Patronal sobre a Folha de Pagamento para empregadores que contratam trabalhadores mais experientes é vista como uma maneira de incentivar a inclusão desses brasileiros no mercado de trabalho. Com o envelhecimento da população, é fundamental promover políticas que garantam a empregabilidade e a dignidade dessas pessoas, que possuem uma vasta experiência e conhecimento.

Já a isenção do IPI na compra de caminhonetes por produtores rurais é uma medida que busca fortalecer o desenvolvimento agrícola do país. Os agricultores, responsáveis por grande parte da produção de alimentos, muitas vezes enfrentam dificuldades para adquirir equipamentos modernos e adequados para suas atividades. Com essa isenção, será mais viável a renovação da frota agrícola e a melhoria das condições de trabalho no campo.

Esses são apenas alguns dos destaques das votações realizadas pelo Senado nesta semana. Para saber mais detalhes sobre esses projetos e outros assuntos relevantes, assista ao vídeo com a cobertura completa das votações. É por meio dessas ações legislativas que nosso país avança e busca soluções para os desafios enfrentados pela sociedade.

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