A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou o pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão do Tribunal de Contas do Estado do Rio. Ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco.
O que aconteceu
Tribunal analisou o caso em sessão sigilosa em 21 de agosto. Informação foi revelada pelo g1 e confirmada pelo UOL. Parlamentares do PSOL haviam pedido ao STJ que Brazão fossem reconhecido como autor de crimes de responsabilidade e que ele fosse imediatamente suspenso de sua função, perdendo inclusive o direito ao salário.
Ministros da Corte Especial rejeitaram pedido sem discussão. O caso foi analisado “em bloco”, isto é, quando não há leitura de voto nem discussões. Os ministros apenas acompanharam o voto do relator do caso, ministro Raúl Araújo, que entendeu que não haveria uma vinculação direta entre a suposta autoria intelectual do crime de homicídio e um crime de responsabilidade.
No dia de hoje, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante em relação ao caso do conselheiro Domingos Brazão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. O pedido de impeachment feito contra Brazão, que é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, foi rejeitado pela corte.
A… (texto continua)
