Senador defende aprovação do marco temporal para regularização fundiária no Brasil e cita casos de expropriação no Rio Grande do Sul.
Durante seu discurso, o parlamentar ressaltou a urgência da aprovação desse texto. Heinze mencionou casos de famílias que tiveram suas terras expropriadas no Rio Grande do Sul e não possuem recursos financeiros para contratar advogados que defendam seus direitos.
Para ilustrar sua preocupação com esse assunto, o senador citou o caso da cidade de Vicente Dutra, onde aconteceram expropriações de terras. Ele mencionou que cerca de setenta pequenos agricultores tiveram suas terras retiradas sem receber qualquer tipo de indenização. Essas famílias possuem em média 10 hectares de terras onde cultivam porongos, soja, milho, criam porcos e vivem da subsistência proporcionada por essas atividades.
Heinze alertou para a existência de outros casos semelhantes ocorrendo em todo o Brasil. Ele destacou que há 31 processos em andamento no Rio Grande do Sul e mais de 500 em outros estados. Diante dessa situação, o senador enfatizou a necessidade de aprovar o marco temporal, visando estabelecer a paz no campo e garantir a segurança jurídica para as famílias.
Outro ponto levantado pelo parlamentar foi a antiguidade das propriedades dessas famílias. Ele mencionou que há pessoas com mais de cem anos de ocupação dessas terras, ou seja, não se trata de invasões recentes. Portanto, o senador acredita ser justo votar a favor do marco temporal, a fim de tranquilizar não apenas as 4,5 mil famílias do Rio Grande do Sul, mas também milhares de famílias em todo o país que enfrentam situações semelhantes.
É importante destacar que essa reprodução do pronunciamento do senador foi autorizada mediante a citação da Agência Senado, conforme pode ser verificado na nota de rodapé do texto.
*Texto reproduzido mediante autorização da Agência Senado.
