Padre Cícero Romão Batista é indicado para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em sessão do Plenário
Padre Cícero Romão Batista nasceu em 24 de março de 1844 na cidade de Crato, no Ceará. Ele cursou o seminário em Fortaleza e se tornou padre aos 26 anos, em 1870. Em Juazeiro do Norte, o padre desenvolveu um intenso trabalho pastoral, realizando pregações, aconselhamentos, confissões e visitas domiciliares.
O padre faleceu em Juazeiro do Norte no dia 20 de julho de 1934, aos 90 anos de idade. Em 2022, o processo para sua beatificação foi autorizado. Nos dias atuais, a região celebra em março a tradicional Romaria de Padre Cícero, que inclui festejos, danças e apresentações teatrais. As datas de nascimento e morte do padre atraem muitos romeiros de diferentes partes do Brasil para a cidade.
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é um registro que homenageia brasileiros ou grupos de brasileiros que se dedicaram com excepcional heroísmo e dedicação na defesa e construção do país. O livro está guardado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Outro assunto discutido no Plenário foi o projeto de decreto que contém os termos do acordo sobre intercâmbio de informações em matéria tributária entre o Brasil e San Marino, situado dentro do território da Itália. O projeto já havia sido aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e contou com o voto favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Assinado em 2016, o acordo permite a troca de informações entre as autoridades tributárias dos dois países, fortalecendo o combate à fraude e evasão fiscal. Além disso, o acordo abrange também informações sobre os tributos cobrados por estados e municípios brasileiros. O texto do acordo também possui dispositivos que garantem a preservação das regras de sigilo fiscal pelos agentes dos dois países.
O acordo se torna ainda mais relevante no cenário internacional atual, onde a transparência tributária é cada vez mais buscada, com o objetivo de cooperar entre as administrações tributárias e combater o planejamento tributário agressivo, considerado um dos fatores agravantes da crise financeira global de acordo com o G-20.
O texto utilizado nessa matéria foi reproduzido pela Agência Senado e pode ser citado mediante a citação da Agência Senado.
Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
