Especialistas debatem a necessidade de regras trabalhistas para a sociobioeconomia em audiência na Câmara dos Deputados.

Especialistas ouvidos pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados defenderam a implementação de regras trabalhistas para os profissionais que atuam na sociobioeconomia. Durante uma audiência pública realizada hoje, esses especialistas argumentaram que há uma alta informalidade nesse setor, cujo modelo de geração de riqueza prioriza a preservação dos recursos naturais e a dignidade das populações envolvidas no processo produtivo.

O requerimento para a realização dessa reunião foi feito pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA), que ressaltou a crescente atenção dada à economia verde e a necessidade de regulamentar as relações trabalhistas nesse setor levando em consideração a sustentabilidade e o bem-estar dos trabalhadores.

Carlos Eduardo Chaves Silva, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais, denunciou o alto nível de informalidade no campo, onde contratos sazonais e de curta duração são comuns, contribuindo para a instabilidade dos trabalhadores. Ele lamentou a falta de discussão sobre os direitos trabalhistas no contexto da sociobioeconomia, afirmando que isso poderia criar uma categoria de trabalhadores de segunda classe.

Durante a reunião, Manoel de Carvalho, representante do Ministério do Trabalho, destacou a importância de se considerar as peculiaridades da floresta e das atividades extrativistas na garantia da segurança do trabalho. Ele ressaltou que acidentes envolvendo animais selvagens, como onças, arraias e cobras, são comuns nesse contexto.

Dione Torquato, representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, afirmou que é fundamental reconhecer a importância das populações tradicionais na manutenção de atividades produtivas que também preservam o meio ambiente. Ele criticou a falta de discussões sobre a valorização dessas populações e a garantia de seus direitos como trabalhadores extrativistas.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alberto Balazeiro, destacou a necessidade de garantir condições dignas de trabalho compatíveis com a preservação do meio ambiente. Ele afirmou que muitos debates sobre trabalho verde ainda não contemplam a proposta da comissão, que é o desenvolvimento de regulamentações para a preservação do trabalho digno.

Por sua vez, Cilene Zimmermann, representante do Ministério Público do Trabalho, defendeu que setores poluentes se tornem cada vez mais sustentáveis tanto para o meio ambiente quanto para os trabalhadores.

Essa audiência pública foi um importante espaço para debater as questões trabalhistas no contexto da sociobioeconomia. Os especialistas presentes ressaltaram a necessidade de regulamentações que garantam a dignidade e os direitos dos trabalhadores, levando em consideração a sustentabilidade e a preservação dos recursos naturais. Agora, cabe aos parlamentares analisarem as informações e propostas apresentadas para que medidas efetivas sejam adotadas visando a melhoria das condições de trabalho nesse setor.