CPI do MST promove audiência pública para discutir feiras agrárias realizadas por movimentos sociais do campo.
Como convidados, os deputados contaram com a presença do diretor-presidente e do gerente-executivo do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas, Jaime Messias Silva e José Rodrigo Marques Quaresma, respectivamente. Os gestores foram chamados a esclarecer se o instituto presta algum tipo de apoio organizacional para a realização dessas feiras e, em caso afirmativo, detalhar como ocorre esse apoio logístico.
O deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), responsável por solicitar a audiência, tem como preocupação principal o crescimento expressivo das invasões a propriedades rurais produtivas no país desde janeiro. Ele destaca que esses movimentos são financiados, o que vai de encontro ao que a Constituição garante sobre o direito à propriedade privada.
A CPI, instalada em maio deste ano, tem como objetivo investigar essas invasões do MST. Presidido pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), o colegiado tem um prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos.
Em depoimentos anteriores, a CPI já ouviu diversas personalidades. José Rainha Júnior, líder da Frente Nacional de Luta no Campo e Cidade, foi convocado como testemunha e chegou a ser ameaçado de prisão devido a contradições em suas respostas. O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, afirmou que as invasões ocorridas no Pontal do Paranapanema (SP) estariam vinculadas a partidos de esquerda.
Outros depoentes incluem o ex-presidente do Incra Francisco Graziano Neto, que defendeu a suspensão do programa de reforma agrária até que se regularize a situação dos assentamentos atuais, e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que afirmou que o governo Lula vai retomar a demarcação de terras para assentamentos da reforma agrária.
No entanto, o relator da CPI, Ricardo Salles, alertou que esses planos podem ser frustrados por falta de recursos. Além disso, a comissão já recebeu representantes da segurança pública baiana e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que defendeu o direito à manifestação desde que realizada dentro da lei e da ordem.
Na última audiência, o ex-presidente do Incra Geraldo Melo Filho defendeu o MST e ressaltou a importância de garantir políticas públicas que permitam aos assentados produzir e sobreviver.
Portanto, a CPI continua trabalhando para investigar a atuação do MST e as invasões a propriedades rurais, buscando entender as motivações e as possíveis conexões desses movimentos. A audiência desta segunda-feira foi mais um passo nesse sentido, contando com a presença de representantes do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas para esclarecer dúvidas sobre o apoio organizacional às feiras agrárias promovidas pelos movimentos sociais do campo.
